Notas de Plenário


28/08/2008 18:37

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Dívidas exorbitantes



Carlos Giannazi (PSOL) demonstrou-se preocupado com os R$ 106,8 bilhões pagos, de janeiro a julho, referentes a juros da dívida pública dos entes federados. "Isso enriquece cada vez mais banqueiros e especuladores", disse o deputado. Segundo ele, preocupações essenciais com as necessidades básicas, como educação, saúde e segurança, ficam sem o orçamento necessário devido à dívida alta. "Para a Educação, são oferecidos apenas R$ 2 bilhões do orçamento nacional". Para Giannazi, a única saída para melhorar os setores públicos defasados é dobrar o investimento relativo ao PIB. (GF)



Reestruturação da PM



Olímpio Gomes (PV) reafirmou que, até o momento, o governador ainda não encaminhou à Assembléia nenhum projeto de lei referente à reestruturação de carreira dos policiais militares. Conforme ele, nesta sexta-feira, 29/8, haverá uma reunião com os sindicatos, sendo que no dia 4/9 está agendada audiência no Tribunal Regional do Trabalho. Segundo Gomes, falta investimento na Segurança Pública: "No Orçamento deste ano, os recursos destinados à polícia ostensiva, por exemplo, são 28% menores do que os do ano passado", frisou. "Com isso, não há retorno para a sociedade". De todos os crimes que ocorrem no Estado, apenas 5% são apurados pela polícia, "justamente por falta de recursos". (GF)



Apoio aos bancários



Para Davi Zaia (PPS), os bancários sempre foram notáveis na busca de consquistas. A campanha salarial adotada pela categoria visa a uma melhor distribuição dos lucros. Para o deputado, além disso, é preciso ampliar as oportunidades de emprego no setor para minimizar a precariedade do atendimento ao cliente. Zaia disse também que funcionários da Nossa Caixa entregaram ao presidente Vaz de Lima um abaixo-assinado com mais de 90 mil adesões pedindo a preservação de seus direitos, caso se confirme o processo de incorporação pelo Banco do Brasil. "O presidente disse estar à disposição para que o assunto entre em discussão, assim que o projeto chegar à Assembléia". (GF)



Prática perniciosa



A prática de indicação de pessoas para cargos de direção na Secretaria da Educação por parte de parlamentares foi confirmada por Olímpio Gomes (PV) que, como deputado de partido da base governista, relatou ter recebido da Casa Civil pedidos de currículos. Gomes disse que "essa prática perniciosa para o Poder Público", apesar de desmentida pela liderança do governo, poderia justificar o mau tratamento dado ao funcionalismo pelo governo do Estado que, segundo ele, envia para aprovação nesta Casa projetos prejudiciais à categoria, como o que criou a SPPrev. (MF)



Contra o clientelismo



Comemorando a aprovação pelo STF da proibição do nepotismo, Carlos Giannazi (PSOL) sugeriu que aquele tribunal acolha também a Súmula Vinculante nº 14, que impede o loteamento de cargos públicos como os citados pelo deputado Olímpio Gomes na área da Educação. Giannazi pediu que a lei federal que determina piso salarial de R$ 950 para professores, por 40 horas semanais de trabalho, seja regulamentada em São Paulo, apesar de considerar a remuneração baixa. Ele ainda defendeu que 33% da carga horária seja de horas-atividade, em contraposição aos 16% atuais, de forma a dar mais qualidade ao ensino. (MF)



Elogio a policiais



Conte Lopes (PTB) parabenizou policiais da 4ª Companhia de Guarulhos pelo empenho na noite passada que levou à prisão de estuprador, que também é acusado de assassinato. Ele defendeu a aplicação de pena de morte, pois "os bandidos acabam recebendo indultos em datas como o Dia dos Pais", voltam a cometer crimes e muitos acabam não retornando às prisões, fazendo com que a polícia fique "enxugando gelo". O deputado ainda reclamou da falta de segurança que levou ao roubo de 240 armas que estavam armazenadas no Fórum de Bragança Paulista. (MF)



Segurança nos bancos



Referindo-se à passagem do Dia do Bancário (28 de Agosto), Marcos Martins (PT) citou a reivindicação da categoria de manutenção, nas agências, das portas de segurança, que estão sendo retiradas por economia. "Essas portas são importantes para evitar que bancários e clientes morram ou sejam feridos em eventuais assaltos", disse o deputado, que pediu a derrubada de veto a PL de sua autoria que obriga a instalação do equipamento. Martins também expressou sua preocupação com o aumento de casos de lesão por esforço repetitivo (LER) entre os bancários. (MF)



Visitas



A Assembléia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 28/8, a visita dos alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, de Tuiuti, e do músico Gilberto Ferri.

alesp