Escândalo do dia "No último dia 7/9, ocorreram diversas passeatas por todo o país para protestar contra a corrupção, que é um mal que tira do povo milhões de reais", falou Welson Gasparini (PSDB). Ele disse ainda que o povo brasileiro está cansado de acompanhar pelos jornais o que chamou de "escândalo do dia". O deputado criticou, porém, os organizadores dos protestos, que impediram a participação de políticos. Em sua opinião, somente a classe política tem legitimidade de realizar as mudanças necessárias. Por isso, Gasparini defendeu a entrada de jovens na política e a rejeição dos "fichas sujas", que acabam sendo eleitos por desconhecimento da população. (MF) Mais uma escola ameaçada "Recebi denúncia que o governo do Estado pretende fechar mais uma escola, a E.E. Dr. Antonio Ablas Filho, de Santos, que funciona desde a década de 1970, e que atualmente atende 570 alunos do ensino médio, com a justificativa de que o prédio será destinado a abrigar a diretoria de ensino, o que é uma afronta à LDO", protestou Carlos Giannazi (PSOL). Além do mais, continuou o deputado, essa é uma escola estratégica, pois recebe alunos que cursam ensino técnico em outra instituição próxima e que poderão ter dificuldade de prosseguir em seus estudos. Giannazi disse que irá oficiar ao Ministério Público sobre o caso. (MF) Agricultura familiar O PL 688/2011, do Executivo, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPais) foi elogiado por Sebastião Santos (PRB), que defendeu sua imediata aprovação. O deputado destacou o art. 4º do projeto, que determina que no mínimo 30% dos produtos de agricultores familiares, até o valor de R$ 12 mil por ano, sejam destinados a hospitais públicos, presídios, escolas públicas e instituições de amparo social. Santos falou ainda do trabalho da Frente Parlamentar para análise da atual situação da Agricultura Familiar na Região Noroeste do Estado de São Paulo, lançada no último dia 15/7, da qual é coordenador. (MF) Assalto e drogas "Presto minha solidariedade ao deputado Afonso Lobato, que foi assaltado em sua casa", anunciou Jooji Hato (PMDB). Ele ainda lamentou o fato de os marginais "não perdoarem ninguém, nem um sacerdote", e lembrou outros casos de assalto a políticos, como o sofrido pelo vice-presidente Michel Temer. Hato disse ainda que a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas visitou nesta segunda-feira, 12/9, a Fazenda Esperança, em Guaratinguetá, onde jovens dependentes químicos são tratados. "Essa frente tem um importante trabalho contra as bebidas alcoólicas e as drogas ilícitas", afirmou. (MF) Cobrança indevida "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara: há gratuidade em estabelecimentos oficiais de ensino", declarou Carlos Giannazi (PSOL), sobre denúncia de que o governo do Estado está cobrando mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pelo Centro Paula Souza. No site da instituição, que tem apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), há informação que os cursos, caso do Executivo em Gestão Empresarial, têm mensalidade de R$ 590, o que configura bitributação. Essa cobrança, falou Giannazi, também é inconstitucional, e ele informou que levará a denúncia ao Ministério Público. (MF) Legislação pesqueira Sebastião Santos (PRB) disse estar insatisfeito com o Decreto Lei 56.031/2010, de autoria do ex-governador Alberto Goldman, que proíbe a pesca de diversas espécies nativas nos rios e lagos paulistas. Segundo Santos, o decreto prejudica pescadores profissionais e amadores, além do comércio voltado para o setor pesqueiro. "Somos procurados pelos pescadores, mas não temos uma palavra de ânimo para dar...", lamentou. Ele disse que entrou em contato com o governador e com diversas entidades ligadas ao setor. "Esperamos que ainda este mês tenhamos uma resposta", encerrou. (DK) Contra as armas "É inaceitável que a cidade de São Paulo tenha um grau de violência tão alto", lamentou Jooji Hato (PMDB) ao comentar a morte de arquiteto, baleado na Marginal Tietê no último sábado, 10/9. Segundo o parlamentar, grande parte dos assaltantes utilizam armas ilegais para cometer as infrações e, levando em conta este fato, propôs uma "blitz do desarmamento" para retirar o máximo de armas de fogo das ruas. Hato ainda pediu maior fiscalização nas fronteiras do país, "por onde entram diversas armas ilegais". (DK) Setor de transporte Destacando o intenso fluxo de veículos nas vias de acesso ao município de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB) solicitou ampliação do sistema viário da região. O deputado ainda agradeceu o governador Geraldo Alckmin pelas melhorias no aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. De acordo com Gasparini, a verba será investida em prolongamento e sinalização da pista, instalação de raio X, esteiras de bagagens nas áreas de embarque e desembarque, retirada de borracha na pista, aumento de estacionamento e urbanização da entrada. (DK) Carreira dos policiais Fernando Capez (PSDB) afirmou que os projetos de lei complementar 47/11, 48/11 e 49/11, que dispõem sobre a reestruturação das carrerias dos policiais civis e militares, apresentam inconstitucionalidades. Dentre os problemas apontados por Capez, está o que prevê tempo de serviço igual entre servidores em geral e servidores que desempenham atividade de risco, que deve ser menor no segundo caso. "A lei deve prestar tratamento desigual àqueles que se encontram em posições desiguais. Essa diferença tem a finalidade de assegurar a igualdade", argumentou. (DK)