Governo sugere tréguas para negociar fim da greve nas Fatecs


16/04/2004 17:22

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Da deputada Maria Lúcia Amary

O governo do Estado e representantes do Sindicato dos Professores das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Ceeteps (escolas técnicas profissionalizantes) decidiram na quinta-feira, na reunião organizada pela subcomissão da Educação e Cultura da Assembléia, formar uma comissão de técnicos com representantes de ambas as partes e da Assembléia para levantar os números da arrecadação estadual e verificar qual o índice de reajuste poderá ser dado.

Os professores querem um reajuste de 72,2%, índice que eles dizem repor as perdas entre os anos de 1995 e 2004 e que também foi aplicado pelo Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas). Mas o secretário José Carlos de Souza Meirelles, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pasta à qual as unidades de ensino estão ligadas, disse que não havia como atender essa reivindicação agora.

A deputada Maria Lúcia Amary, integrante da subcomissão, sugeriu que o Sindicato dos Professores discutisse outras reivindicações que não estivessem ligadas diretamente ao salário até que o governo pudesse falar em índices. "Esta é uma maneira de avançarmos em alguma coisa, independentemente dos números que serão apurados pela comissão de técnicos". A proposta foi aceita desde que o governo trabalhe para dar um reajuste de salário.

Como se vem observando sinais de crescimento da arrecadação do ICMS no primeiro trimestre, o secretário Meirelles disse que será concedido um reajuste para os professores das Fatecs e Ceeteps com certeza, mas propôs uma trégua na greve, que já tem 60 dias, pelo menos até 15 de maio, quando termina o quadrimestre, para definir o índice que será aplicado conforme as finanças do Estado. Meirelles acrescentou que a administração está amarrada por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o índice máximo de gasto com pessoal e receitas correntes em 46,55% do orçamento do Estado.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Ceeteps, que representa os professores, Neusa Santana Alves, propôs que a comissão de técnicos a ser formada consiga levantar já os números que são esperados para 15 de maio e que, a partir disso, o governo sinalize com algum índice mais real.

Maria Lúcia Amary e os outros deputados que compõem a subcomissão da Assembléia Legislativa, formada por membros das Comissões de Educação e de Cultura, Ciência e Tecnologia, se dispuseram a acompanhar todo o processo de negociação e intermediar uma aproximação maior entre o governo e os professores, como a reunião de quinta-feira, que foi a primeira oficial entre as partes desde a apresentação das reivindicações no ano passado.

mlamary@al.sp.gov.br

alesp