Assembléia Legislativa e Câmara de Osasco assinam protocolo de intenções


12/06/2003 21:52

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DA REDAÇÃO

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa firmou, nesta quinta-feira, 12/6, protocolo de intenções com a Câmara Municipal de Osasco, com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e cultural, visando o desenvolvimento institucional e de recursos humanos de ambos os órgãos.

O documento prevê a realização de cursos, seminários, palestras e outras atividades de interesse comum entre a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Osasco, a serem gerenciados pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e tem, entre outros objetivos, o de propiciar subsídios para as atividades parlamentares e ações legislativas na área de políticas públicas. As intenções declaradas no protocolo serão buscadas por um período de dois anos, contados a partir de sua formalização, podendo ser prorrogado com a anuência expressa dos participantes.

Democracias fortes exigem Legislativos fortes

O presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo (PSDB), destacou as atividades do ILP, como a promoção de cursos e seminários com a preocupação primordial de qualificar o quadro de funcionários da Casa. Beraldo explicou que "a intenção, com a parceria, é estender esses cursos aos funcionários da Câmara de Osasco, sem qualquer custo para aquele Legislativo". Afirmou que "vivemos um momento de democracia forte, com dificuldades reconhecidas no campo social. Daí a importância da iniciativa, pois democracias fortes exigem Legislativos fortes".

Vereador em Osasco por três legislaturas consecutivas, o primeiro secretário da Casa, deputado Emidio de Souza (PT), opinou que "será muito interessante a parceria, por oferecer aos servidores do parlamento municipal oportunidade para capacitação e especialização adquirida no contato com um Legislativo de atuação muito mais abrangente. Com servidores mais capacitados, a Câmara certamente poderá oferecer melhores serviços à sociedade. A idéia é tão boa que deve ser aproveitada para firmar convênios semelhantes com outros Legislativos do Estado".

O otimismo com a iniciativa também está presente nas palavras do segundo secretário José Caldini Crespo (PFL): "Este é, sem duvida, um marco importante, porque abriu caminho para outros convênios do mesmo tipo". O deputado já solicitou que o próximo protocolo seja firmado com a Câmara Municipal de Sorocaba, sua cidade, e que outros sejam incentivados. "Logo teremos convênios com as 645 Câmaras do Estado de São Paulo", prevê.

Assinaram o protocolo, em solenidade na Câmara Municipal de Osasco, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo (PSDB); o primeiro secretário da Assembléia, Emidio de Souza (PT); o segundo secretário da Assembléia, José Caldini Crespo (PFL); o presidente da Câmara Municipal de Osasco, vereador José Barbosa Coelho; o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Arruda; o segundo vice-presidente da Câmara, Antonio Aguimarães de Caldas; o primeiro secretário da Câmara, Roberto Trapp de Castro; o segundo secretário da Câmara, Gilmar Romano; o terceiro secretário da Câmara, Rubens Bastos do Nascimento; e o quarto secretário da Câmara, Luiz Clóvis Medeiros .

alesp