Aprovada licença-maternidade de 180 dias para servidoras públicas


29/05/2008 11:24

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Edson Giriboni



Aprovado, na tarde de 28/5, projeto de lei de autoria do deputado Edson Giriboni (PV) que autoriza o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida às servidoras públicas do Estado de São Paulo. O objetivo principal, apontado no projeto, é propiciar o estreitamento afetivo entre mãe e filho durante seis meses, e não por apenas 120 dias, como determina a Constituição Federal.

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que "é durante os seis primeiros meses de nascimento que se completa o crescimento do cérebro, além da definição da personalidade, razão pela qual a presença constante da mãe é altamente significativa para o desenvolvimento da criança".

A licença-maternidade de 180 dias para servidoras públicas já é realidade para funcionárias de seis estados brasileiros. Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rondônia já aplicam o benefício. Agora, São Paulo está cada vez mais próximo de também fazer parte dessa lista.

Edson Giriboni agradeceu, em plenário, aos deputados que foram sensíveis e solidários à proposta, que vai beneficiar milhares de servidoras públicas em todo o Estado. E ressaltou que tem esperanças concretas de que o governador sancione a lei, levando em conta os benefícios que ela trará a todas as futuras mães e recém-nascidos.



egiriboni@al.sp.gov.br

alesp