Opinião - Infância perdida: um desafio a vencer


11/10/2011 12:50

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Os homicídios de crianças na faixa etária de 10 aos 14 anos foram os que mais cresceram no Brasil, segundo estudo elaborado pelos pesquisadores Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade, da PUC (Pontifícia Universidade Católica), de Minas Gerais, obtido e publicado com exclusividade pela revista Istoé, edição de 28/9/2011. Na matéria assinada por Michel Alecrim e Solange Azevedo, constam dados alarmantes sobre a taxa de homicídios, que entre 1999 e 2009, cresceu 39% no país. Pela primeira vez na história, o percentual referente à faixa etária de 10 a 14 anos foi maior que o da faixa dos 15 aos 19 anos, considerada de maior vulnerabilidade, que ficou em 18,5% no mesmo período considerado.

Os dados publicados na Istoé foram suficientes para provocar uma série de reações na comunidade, que se mostrou assustada com o avanço da violência e desse tipo de crime que, como comprovado, vitima a cada dia mais os que estão na faixa etária entre 10 e 14 anos. Nos últimos dias, por exemplo, recebi e-mails e telefonemas de representantes, da comunidade e de lideranças políticas de municípios do interior, pedindo a intervenção junto ao Poder Executivo, no sentido de providências para que São Paulo não venha figurar entre os que Estados com índices alarmantes de homicídios, como Bahia (em primeiro lugar no Nordeste) e Espírito Santo (em primeiro lugar no país).

Não bastasse o alto índice de homicídios registrado na faixa etária dos 10 aos 14 anos, Istoé mostrou que esses crimes não resultam apenas da atuação dos maníacos sexuais, mas em decorrência do avanço das atividades dos narcotraficantes e, também, da violência policial. Por serem inexperientes e mais impulsivos, as crianças e os jovens acabam se expondo de maneira regular e mais frequente às situações que resultam em homicídios, destacou a revista. Em três páginas, a publicação mostra o relato de familiares de vítimas e o triste retrato de um país que tem mais um grande desafio, o de combater, e vencer, esse tipo de crime.

É uma luta árdua que deve ser travada pela comunidade, denunciando casos de exploração e de violência na infância e juventude; pelas autoridades constituídas, com a adoção de programas e de projetos voltados à educação e à proteção dos direitos constituídos. Além disso, indicação de emendas ao governo do Estado de São Paulo também aparece como importante alternativa para a efetiva adoção de medidas severas, e mais punitivas, para os criminosos e de segurança garantida para aqueles que são socialmente vulneráveis aos atos criminosos que, tristemente, estão em crescendo no país.

Em meu quinto mandato consecutivo tenho me esforçado diariamente para demonstrar à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado, seja por intermédio de indicações, emendas, proposituras " como a que pedia a proibição de venda e de porte de bebida alcoólica por menores de idade em locais públicos " e requerimentos, ou pela minha atuação em municípios do interior, a importância de se investir cada vez mais em segurança pública, com atenção especial à proteção da comunidade e ao combate ao crime organizado, e em ações educativas, que, em minha opinião, ainda poderão ser o diferencial nessa luta pelas crianças e jovens do Estado e do país.



*Edmir Chedid é advogado, deputado estadual pelo Partido Democratas e presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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