Projeto apresentado por Sebastião Santos (PRB) na quarta-feira, 28/9, pretende obrigar fabricantes de bebidas alcoólicas a estampar em propagandas e rótulos comercializados no Estado de São Paulo o símbolo da SAF Brasil. O objetivo é conscientizar gestantes paulistas dos riscos de saúde que o feto corre quando há consumo de álcool durante a gravidez.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos 12 mil bebês nascem com a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) todos os anos. A Organização Nacional da Síndrome Alcoólica Fetal (Nofas, sigla em inglês) revelou que cerca de 40 mil crianças em todo o mundo sofrem com deficiências decorrentes do consumo de álcool na gestação.

"Essa é uma das formas para conscientizar as futuras mães a prevenirem seus filhos de doenças como a microcefalia e até retardo mental", explica o parlamentar. Ele acredita que as ações nesse sentido podem ser ampliadas, e que as próprias fabricantes deveriam tomar essa iniciativa. "Deveria partir das indústrias a orientação", diz.

Em reportagem exibida na Record News, o neurologista José Mauro Braz de Lima afirma que portadores de SAF têm "dificuldades de se relacionar, de aprender, de imaginar um planejamento e de lidar com a própria vida". Outro dado alarmante é apontado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro: 20% das gestantes brasileiras bebem durante a gravidez.

Se o projeto for transformado em lei, as indústrias de bebidas alcoólicas que não cumprirem a determinação ficam sujeitas a sofrer advertência, apreensão dos produtos e multa no valor de 700 Ufesps (R$ 12.215,00). (mlf)



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