DA REDAÇÃO

O secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, compareceu à reunião da Comissão de Saúde e Higiene nesta terça-feira, 30/3, atendendo a convite para falar sobre as ações de sua pasta.

O deputado Fausto Figueira (PT), membro efetivo da comissão, presente à reunião, solicitou informações do secretário sobre a aplicação dos recursos orçamentários da secretaria. De acordo com o deputado, os recursos destinados a investimentos diminuíram 2,19% em 2003. O governo, disse Figueira, não executou 61,27% do previsto. A Fundação Oncocentro de São Paulo, por exemplo, a única instituição do governo voltada para o câncer, recebeu apenas R$ 241 mil para investimentos, uma diminuição de 69% em relação a 2003.

O deputado destacou, particularmente, os investimentos em ações de vigilância epidemiológica e de prevenção do uso de drogas, cujos empenhos ficaram bem aquém do valor orçado - segundo o deputado, 34% não foi aplicado em vigilância epidemiológica.

O secretário admitiu que algumas verbas previstas não foram realizadas e justificou que possíveis cortes no orçamento têm de ser feito nos investimentos, não no custeio.

Outro questionamento dirigido ao secretário foi referente aos gastos da Pasta para manutenção dos 15 hospitais gerenciados pelas Organizações Sociais, que chegam a R$ 626 milhões, enquanto os gastos com atendimento médico-ambulatorial e hospitalar do restante da Rede Estadual de Saúde (42 hospitais) é de R$ 560 milhões.

Barradas explicou ao deputado que no montante repassado aos hospitais administrados pelas OSs estão incluídas as despesas com pessoal, o que não ocorre com os da rede estadual.