Parlamentar diz que o processo de votação da LDO 2006 valorizou os mandatos


08/07/2005 18:14

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O líder do Partido Verde, deputado Giba Marson, elogiou o processo de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2006, ao afirmar que, ao contrário do vinha ocorrendo nos anos anteriores, a votação deste ano valorizou os mandatos dos parlamentares.

"O relatório do deputado Edmir Chedid (PFL), que dá conformação ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006, valorizou os mandatos dos deputados no que diz respeito à autonomia do Poder Legislativo. Houve um embate acirrado, de grande importância para o processo democrático, uma vez que hoje a situação e a oposição têm o mesmo número de deputados, havendo, portanto, um equilíbrio na discussão", analisou Giba Marson.

Ele ressaltou que, graças a este equilíbrio de posições, a votação da LDO foi também um momento histórico porque evidenciou algumas incoerências que devem ser corrigidas. "É o caso de alguns deputados que se dizem favoráveis à implantação de mais FATECs e, ao mesmo tempo, negam recursos do orçamento do Estado para que o Governo possa construí-las. Felizmente este item foi aprovado, mas alguns governistas continuam a defender a redução de verbas para o ensino universitário e técnico".

Com a aprovação da LDO, na Assembléia Legislativa, foram contempladas importantes emendas do deputado Giba Marson, líder do Partido Verde.Dentre elas, o parlamentar destaca as de autoria da bancada do Grande ABC, da qual faz parte, e que levam benefícios à região, como a que prevê a recuperação, ampliação e modernização da malha rodoviária, notadamente no trevo do Riacho Grande, localizado no km 29 da Via Anchieta " na intersecção com o Sistema Caminho do Mar, na Rodovia Índio Tibiriçá.

Na área ambiental, há emenda de Giba Marson que beneficia o programa de despoluição dos rios do Estado de São Paulo, para que a população dos municípios paulistas possa dispor de água limpa e saudável e atender às suas necessidades, de acordo com os princípios de desenvolvimento sustentável preconizados no programa do Partido Verde.

Emendas que contemplam a realização de convênios para a implantação do projeto Bom Prato, de alimentação mais barata, e as que dispõem sobre a construção de quadras poliesportivas no Estado de São Paulo também fazem parte da lista apresentada por Giba Marson.

A LDO foi encaminhada à Assembléia Legislativa pelo governo estadual em abril deste ano. A proposta, que fixa as diretrizes do orçamento do Estado para 2006, terá em sua redação final elaborada pela Comissão de Finanças e Orçamento quatro emendas de autoria do deputado Giba Marson.



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