Assembleia aprova projetos de petista


06/02/2009 16:36

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Dois projetos do deputado estadual José Candido (PT) aprovados pela Assembleia no final do ano passado, se tornaram leis em janeiro de 2009, através da sanção do Executivo.

A primeira é a Lei 13.318, de 9/1/09, feita em parceria com o deputado Vicente Cândido, também petista, que declara de utilidade pública o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), com sede na capital de São Paulo.

O ITTC é uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo esclarecer a sociedade sobre as violações de direitos relacionados com as questões de terra, trabalho e cidadania, contribuir para reflexão sobre o que causa a exclusão social e incentivar a discussão sobre maneiras criativas de combater o desemprego e o subemprego.

A segunda é a Lei 13.407, de 15/1/09, inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a Festa de São Benedito e a Festa da Mãe Negra, que se realizam anualmente, nos meses de abril e maio, respectivamente, na paróquia Nossa Senhora Achiropita, no bairro do Bexiga, em São Paulo.

A pastoral afro da Achiropita, que organiza os eventos, existe há 21 anos. Já as festas acontecem tradicionalmente há mais de dez anos e reúnem diversas pessoas da cidade, tornando-se um marco importante para a preservação da cultura afrobrasileira.

O deputado José Candido participou do evento em 2008 e ficou surpreso com a popularidade da festa. A reivindicação para que as festas fossem incluídas no calendário da cidade já era antiga e foi ouvida pelo parlamentar que, no mesmo ano, apresentou o projeto que foi aprovado recentemente.



jcandido@al.sp.gov.br

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