Audiência Pública debate restrição para abertura de novas faculdades de medicina


13/06/2003 16:25

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Da assessoria do deputado Vanderlei Siraque



O deputado Vanderlei Siraque (PT) realiza na próxima terça-feira, 17/6, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, às 14 horas, audiência pública para debater a regulamentação da lei 10.860, que estabelece requisitos para criação, autorização de funcionamento, avaliação e reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde, das instituições públicas e privadas de educação superior do Estado de São Paulo.

A lei foi criada em 2001, mas precisa ser regulamentada pelo governo para ser colocada em prática. "Não podemos permitir que um trabalho embasado em pesquisa e construído com a participação de diversos setores da sociedade para beneficiar a população não saia do papel pela falta de vontade política do Executivo", declara Siraque.

Um estudo elaborado pelo Conselho Federal de Medicina concluiu que o número de médicos cresce numa razão duas vezes maior que o crescimento populacional do país. Em São Paulo, a relação é de um médico para cada 479 habitantes, sendo que o número ideal, segundo Organização Mundial de Saúde (OMS) é de um médico para cada mil habitantes.

Participam do evento representantes dos conselhos regionais de Medicina, Fonoaudiologia, Farmácia, Nutrição, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Odontologia e Psicologia, além dos conselhos estaduais de Saúde, Educação, Associação Paulista de Medicina e a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem).

vsiraque@al.sp.gov.br

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