Lideranças políticas debatem políticas para a cultura em audiência pública na Assembléia

Aldo Rebelo, Aloízio Mercadante, Arlindo Chinaglia e Vicente Cândido participam das discussões
24/11/2005 16:59

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O presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo(PCdoB), o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT), o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), e o deputado estadual Vicente Cândido (PT) participam de audiência pública sobre Política Pública de Estado para a Cultura " no Brasil e em São Paulo, nesta sexta-feira, 25/11, às 14h30, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo. O ponto principal da pauta é o Fundo Nacional de Cultura.

Na audiência, o Movimento Arte Contra a Barbárie entregará aos líderes do Governo e ao presidente da Câmara uma Carta ao presidente Lula, com quatro reivindicações: 1) Repasse dos recursos totais do Fundo Nacional de Cultura conforme estabelece a lei; 2) A aplicação exclusiva dos recursos do Fundo Nacional de Cultura via editais democraticamente elaborados; 3) Apoio à criação de programas públicos de cultura estabelecidos em lei, com orçamentos e regras próprias; e 4) proposição imediata do programa "Prêmio Teatro Brasileiro".

O último item trata de uma proposta de programa público para o teatro, em forma de projeto de lei, prevendo recursos em todas as regiões do país para núcleos artísticos, produção de espetáculos e circulação nacional.

Também será discutido o Fundo Estadual de Arte e Cultura e a criação de programas públicos para todas as áreas artístico-culturais no Estado de São Paulo.

Os artistas querem a criação de uma política pública de Estado em contraposição ao predomínio da lógica de mercado na arte e na cultura.

vcandido@al.sp.gov.br

alesp