Terça-feira " 23/8

OAB promove palestras

Às 14h, por solicitação do deputado Milton Flávio (PSDB), a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, promove ciclo de palestras com o tema "Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor". No auditório Franco Montoro.

Nas comissões

Às 14h15, a comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Caldini Crespo (PFL), avalia pauta em que projeto de lei isenta o cidadão desempregado e carente do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Estado. No plenário Tiradentes.

Às 14h30, a comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), discute o Projeto de Lei 155/2002, de autoria do Governador, que institui o Fundo Especial de Despesa na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com a presença do secretário da Agricultura e Abastecimento Antonio Duarte Nogueira. No auditório Teotônio Vilela.

Às 14h30, a comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), realiza reunião para apreciar diversos itens da pauta, entre eles o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário. No plenário D. Pedro I.

Às 15h, a comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), delibera sobre itens da pauta e realiza audiência pública para debater e esclarecer os motivos do desmatamento de áreas mananciais sem a devida autorização dos órgãos ambientais do Estado, tendo como convidados representantes da Dersa, do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais e do Departamento do Uso do Solo Metropolitano. No plenário Tiradentes.

Às 15h30, a comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), avalia, entre outros, projeto de lei que proíbe a prática da "psicocirurgia" no Estado. No plenário José Bonifácio.Às 15h30, a comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), debate pauta em que consta projeto que estabelece critério para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. No plenário D. Pedro I.

Quarta-feira " 24/8

Eventos na Casa

Às 13h, a Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável realiza audiência pública, por solicitação da deputada Maria Lúcia Prandi (PT).No auditório Franco Montoro.

Às 17h40, por solicitação do deputado Eli Corrêa Filho (PFL), o Instituto Galileo Galilei lança o projeto "Por uma Escola Inteligente", oportunidade em que será realizado, também, o lançamento da obra de mesmo nome de autoria de Cassiano Zeferino de Carvalho Neto, presidente do Instituto Galileo Galilei. No auditório Franco Montoro.

Nas comissões

Às 14h30, a comissão de Administração Pública, presidida pela deputada Rosmary Corrêa (PSDB), avalia pauta em que, entre outros, há o projeto de lei que torna obrigatório o reajuste anual dos vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores estaduais com amparo nos índices inflacionários registrados nos últimos 12 meses. No plenário José Bonifácio.

Às 14h30, a comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), delibera sobre itens da pauta. No plenário Tiradentes.



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