Instalação de bebedouros em casas noturnas será lei


02/07/2007 18:51

Compartilhar:


O plenário da Assembléia Legislativa, em 28/6, derrubou o veto do governador José Serra ao projeto de lei de autoria do deputado Simão Pedro (PT) que obriga a instalação de bebedouros de água potável gratuita nas danceterias e casas noturnas.

Com a derrubada do veto, o projeto de lei segue para promulgação e passará a ser lei em todo o Estado.

O PL 216/04 já havia sido aprovado em dezembro de 2006, mas foi vetado pelo governador Serra em janeiro de 2007, o que gerou muitos protestos, inclusive da Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc), que colheu assinaturas de adesão a um manifesto de repúdio ao veto.

O objetivo do projeto é estabelecer condições adequadas para a utilização de danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares. Para isso, estes estabelecimentos ficam obrigados a instalar bebedouros de água potável destinados aos seus freqüentadores. É também uma iniciativa que pode ajudar a diminuir os casos de overdose de drogas, como o ecstasy, cujo consumo é geralmente associado ao de bebidas alcoólicas. Em muitos países da Europa, já é obrigatória a instalação de bebedouros em casas noturnas como tentativa de reduzir danos à saúde, principalmente, dos jovens.

A Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead) recomenda que se alterne o consumo de bebidas alcoólicas com água e bebidas não alcoólicas. Esta medida ajuda o consumidor a não ficar embriagado.

Estudos médicos comprovam que, quando se usa qualquer tipo de droga estimulante, a temperatura corporal aumenta. Num ambiente quente como os das danceterias e locais nos quais há muitas pessoas dançando ao mesmo tempo, a temperatura corporal sobe ainda mais, aumentando o risco de ataque cardíaco, que pode ser fruto de desidratação causada pelo consumo de drogas legais ou ilegais.

spedro@al.sp.gov.br

alesp