Construção de barragens no Alto Tietê causa preocupação


28/11/2003 16:27

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Da assessoria do deputado Luís Carlos Gondim

O deputado Luís Carlos Gondim (PL) enviou requerimento ao secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, solicitando informações sobre o impacto ambiental que as obras das barragens dos rios Biritiba-Mirim e Paraitinga, em fase de conclusão, podem provocar na região do Alto Tietê.

Segundo a Sabesp, as barragens deverão entrar em funcionamento a partir de março do próximo ano e as duas represas completarão o Sistema Produtor do Alto Tietê, onde já operam as barragens de Taiçupeba, Jundiaí e Ponte Nova.

Para concluir a obra, falta realizar os serviços de limpeza e desmatamento das áreas onde serão formadas as represas. Gondim quer saber se esses trabalhos estão respaldados em uma licença ambiental. A questão foi levantada pelo Ministério Público de Mogi das Cruzes e pela imprensa local, com base em denúncias de irregularidades no desmatamento da área do reservatório, já tendo sido desmatada uma área entre cinco e dez hectares.

De acordo com o promotor Ricardo Augusto Montemor, o procedimento não estaria sendo acompanhado por uma equipe de biólogos para o remanejamento das espécies da flora e da fauna. "Nossa preocupação diz respeito ao risco de impacto ambiental. Por isso, precisamos saber se os estudos necessários estão sendo realizados para garantir que o meio ambiente não sofra danos com a obra, que é de extrema importância para a região, uma vez que os dois reservatórios contribuirão para reduzir em até 75% a possibilidade de racionamentode água", ponderou Gondim.

Outra preocupação do parlamentar é com reportagem veiculada em 24/11, pela TV Diário, na qual um agricultor denunciava a existência de locais contaminados por agrotóxicos de alta periculosidade na áreas que serão inundadas pelo reservatório. "A suspeita sobre a existência de pontos contaminados na área da futura represa precisa ser esclarecida imediatamente para não se tornar uma ameaça à saúde pública", afirmou o deputado.

lcgondim@al.sp.gov.br

alesp