Terça-feira, 22/11

Educação debate repasse de verba para transporte e merenda escolar

A Comissão de Educação, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), realiza reunião para discutir os repasses de verbas aos municípios, para despesas com transporte e merenda escolar. A reunião contará com a presença de prefeitos, secretários municipais de Educação e presidentes de Câmaras Municipais. Às 14h30, no plenário José Bonifácio.

Audiência discute dano ambiental em Jurubatuba

As notícias veiculadas pela mídia sobre possíveis danos ambientais na área do bairro Jurubatuba, em são Paulo, serão discutidas pela Comissão de Meio Ambiente, interinamente presidida pelo deputado Ricardo Castilho (PV). O debate contará com a presença do presidente da Cetesb, Rubens Lara. Às 15h, no plenário Tiradentes.

Comissões votam projetos

Várias comissões permanentes reúnem-se na terça-feira para votar projetos de pauta.

Às 14h15, no plenário Tiradentes, reúne-se Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL).

Às 14h30, no plenário D. Pedro I, reúne-se Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT).

Às 15h30, no plenário D. Pedro I, reúne-se Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB).

Também às 15h30, no auditório Teotônio Vilela, reúne-se Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB).

Quarta-feira, 23/11

Projetos que tratam do ICMS é tema de discussão

Os projetos de lei que tratam de alterações na legislação do ICMS e que tramitam no Parlamento paulista serão tema de reunião conjunta das comissões de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), e pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL). O debate vai contar com a presença de representantes do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp) e da economista da USP Marislei Nishijima. Às 10h, no auditório do ILP.

Audiências Públicas

Às 14h30, no auditório Teotônio Vilela, Assuntos Metropolitanos, presidida pela deputada Ana Martins (PCdoB), debate as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Estará presente o superintendente da Infraero, José Clóvis Moreira, e prefeitos e vereadores da Região Metropolitana de Campinas.

Também às 14h30, no plenário José Bonifácio, Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), debate o atual estágio da indústria de leite paulista e suas perspectivas.

Às 16h30, no auditório Franco Montoro, Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa discute as Linhas de Crédito e os Fundos de Pensão da Petrobrás e de Amparo ao Trabalhador. O evento contará com a presente do presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira, e do presidente do FAT, Luiz Fernando Emediato.