Serviços e Obras Públicas aprova pareceres a projetos da pauta


29/06/2000 11:20

Compartilhar:


A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia, presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT), aprovou na manhã de hoje, 29/6, pareceres a vários projetos constantes da pauta, dentre eles o Projeto de Lei 794/99, que disciplina o preenchimento de cargos de direção executiva nas agências reguladoras de serviços públicos e outros órgãos ou entidades assemelhadas, responsáveis pela regulação e fiscalização de serviços públicos do Estado.

Também foi aprovado parecer ao PL 934/99, que dispõe sobre a discriminação dos custos de fornecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto de cada imóvel atendido por esses serviços.

alesp