Alckmin promulga na Assembléia Lei de Responsabilidade Social


19/02/2001 18:59

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O auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa, esteve lotado hoje, 19/2, para a promulgação da lei que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), pelo governador em exercício, Geraldo Alckmin. Vanderlei Macris, presidente da Assembléia, afirmou que esse Índice é um instrumento para estimular a gestão municipal e confirmou sua presença, nesta semana, na sede da ONU, em Nova Iorque, onde fará uma exposição dos trabalhos do Legislativo Paulista para se chegar ao IPRS, um indicador que vem sendo considerado de terceira geração. O IPRS deverá medir a evolução social de cada um dos 645 municípios paulistas.

A Lei de Responsabilidade Social assinada por Alckmin é fruto do trabalho do Fórum São Paulo Século XXI, desenvolvido pela Assembléia a partir de agosto do ano passado. Para o relator do Fórum, deputado Arnaldo Jardim (PPS), o IPRS é o "resultado surpreendente da convergência que é possível estabelecer quando há interesse num objetivo comum". Jardim afirmou que o Poder Legislativo conseguiu unir todos os deputados - de diversos partidos e ideologias - em torno de um único objetivo, o de estabelecer caminhos para o Estado de São Paulo. Geraldo Alckmin disse que o Estado de São Paulo é pioneiro na responsabilidade fiscal - como primeiro a ter legislação sobre o assunto - e que agora o legislativo paulista também tem uma iniciativa pioneira, com a criação do IPRS. "Com certeza seremos imitados por outros Estados do país. Deixamos o 'achômetro e o olhômetro' e adotamos parâmetros técnicos para estabelecer prioridades na administração de cada município", declarou. Segundo ele, o IPRS deverá gerar uma "santa competição" entre os municípios do Estado.

De acordo com o diretor-executivo da Fundação Seade, Flávio Fava de Moraes, responsável pelo trabalho de coleta e ordenamento dos dados a serem enviados pelos municípios, o desafio proposto pela Assembléia foi vencido. Macris lembrou que o IPRS propõe uma inovação em termos de índice. "Poderemos medir a evolução dos municípios em curtos períodos de tempo, não apenas com indicadores de resultados, mas também com indicadores de esforços".

O presidente da Casa fez, em seu discurso, uma saudação especial ao governador Mário Covas, e agradeceu a participação dos diversos setores da sociedade que ajudaram no trabalho do Fórum, através das diversas comissões de trabalho. Macris também agradeceu aos 93 demais deputados, dos 14 partidos com representação na Assembléia. "Os deputados assumiram a responsabilidade de criar um projeto que, tenho a certeza, ficará na história". Durante a cerimônia de assinatura da lei, os convidados assistiram à projeção de um vídeo sobre os principais objetivos do Fórum São Paulo Século XXI, em cujo bojo nasceu o IPRS. Estiveram presentes ao evento diversos secretários de Estado e personalidades ligadas à área social.

alesp