Proposição vai regulamentar atividade no território paulista

Da redação

Lideranças políticas da Assembléia e dos municípios de Pereira Barreto, Valparaíso, Buritama, Presidente Epitácio e Bento de Abreu fecharam acordo nesta quinta-feira, 4/10, para apresentar um projeto de consenso que trata do Código de Pesca do Estado. O projeto, que vai regulamentar a pesca no território paulista, será elaborado em conjunto pela deputada Mariângela Duarte e pelos deputados Edson Aparecido (PSDB) e Edson Gomes (PPB). Segundo o acordo, a redação final do projeto será discutida no dia 15/10, sendo enviado imediatamente ao colégio de líderes para que entre em pauta.

A decisão de apresentar um único projeto é fruto de um acordo entre Mariângela Duarte e Edson Aparecido. Os dois haviam apresentado projetos semelhantes e decidiram retirá-los para apresentar uma única proposta, incluindo a participação de Edson Gomes, que preside a Comissão de Agricultura e Pecuária. "A união dos partidos (PSDB, PT e PPB) vai facilitar a tramitação do projeto", afirmou o presidente da Assembléia, Walter Feldman, que coordenou a reunião.

Política global

Na avaliação do presidente, a redação do código é salutar para a Casa por seu conteúdo político, ao reunir forças de diferentes siglas e as populações locais, e técnico, ao tratar de temas que dizem respeito à renda, trabalho e meio ambiente. "Os autores do projeto refletem aqui o interesse da sociedade", declarou Feldman.

Os deputados Edson Aparecido e Mariângela Duarte reforçaram que o Estado terá uma política global para o setor. "Vamos definir as políticas públicas que permitam um desenvolvimento sustentável", afirmou Aparecido. "É preciso agir firme contra a pesca predatória", completou Mariângela.

O prefeito de Pereira Barreto, Washington Luiz de Oliveira, lembrou que os prefeitos estão mobilizados para ajudar os deputados. De acordo com Oliveira, a pesca de artesanato, por exemplo, atrai turistas para os municípios e precisa ser incentivada. "Queremos trabalhar em conjunto com o Comando Florestal para preservar empregos e o meio ambiente". Participaram da reunião representantes do 2.º Batalhão da Polícia Militar Florestal e do Instituto de Pesca, órgão da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, que também vão dar sugestões ao projeto.