Projeto de lei beneficia servidora pública estadual gestante


10/10/2001 15:03

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O benefício poderá ser estendido ao marido quando este também for servidor efetivo

Da assessoria

O deputado Dorival Braga (PTB) apresentou, no início do mês, projeto de lei para que seja antecipado o 13.º salário da servidora pública estadual gestante, ocupante de cargo público efetivo. O benefício, se aprovado o projeto, será concedido à servidora ao completar o 7.º mês de gravidez.

Pelo texto do projeto, o benefício será estendido ao cônjuge ou companheiro da servidora gestante, desde que também seja funcionário público estadual em caráter efetivo. Para a concessão do benefício na forma prevista, a gestante deverá apresentar atestado médico comprobatório do estado gravídico e de sua fase.

"Os gastos durante o período de gestação aumentam muito, principalmente no período próximo ao nascimento do bebê, com a necessidade de aquisição de enxoval e móveis para acomodar devidamente a criança", justificou Dorival Braga. As despesas médicas, nem sempre cobertas pela previdência oficial ou pelos convênios médicos, também foram lembradas pelo deputado na justificativa do projeto. "Se o governo do Estado antecipar o 13.º salário da servidora pública gestante, certamente estará lhe proporcionando benefícios que a cobrirão de tranqüilidade, o que terá como conseqüência um final de gestação mais calmo", afirma o deputado.

alesp