Da assessoria da deputada Maria Lúcia Amary

A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) está tentando marcar para o início desta semana, antes do feriado de Tiradentes, nova reunião da subcomissão de deputados, formada por integrantes das Comissões Permanentes da Educação e da Cultura, Ciência e Tecnologia, com representantes dos professores das Fatecs para formar a comissão de técnicos sugerida nesta quinta-feira.

A intenção é acelerar o processo para que o governo possa mostrar os números da evolução da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também fazer uma contraproposta aos professores das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Ceetesp (escolas técnicas profissionalizantes), que já estão em greve desde o dia 16 de fevereiro sem negociação.

Maria Lúcia Amary voltou a afirmar que o secretário João Carlos de Souza Meirelles, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pasta à qual as unidades de ensino estão ligadas, já garantiu que vai conceder um reajuste salarial para a categoria, mas ainda não definiu o valor, porque depende do resultado da evolução do ICMS, o que só terá em 15 de maio.

Reposição

Os professores querem um reajuste de 72,2%, índice que eles dizem repor as perdas entre os anos de 1995 e 2004 e que também foi aplicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Para o secretário, esse índice está fora das condições atuais do Estado e também não deverá ser alcançado mesmo com o crescimento da arrecadação, mas haverá um reajuste.

Meirelles disse na reunião desta quinta-feira que a administração está amarrada por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o índice máximo de gasto com pessoal e receitas correntes em 46,55% do orçamento do Estado. "É uma lei federal que temos de respeitar. Mesmo assim, o ICMS vem crescendo. Só que apenas em maio saberemos de quanto ele será". Ele chegou a pedir uma trégua na greve aos professores e eles se recusaram.

Para ajudar na negociação, a deputada Maria Lúcia Amary sugeriu que o Sindicato dos Professores discutisse outras reivindicações até 15 de maio que não estivessem ligadas diretamente ao salário. "Esta é uma maneira de avançarmos em alguma coisa independentemente dos números que serão apurados pela comissão de técnicos". A proposta foi aceita desde que o governo trabalhe para dar um reajuste de salário, o que em princípio vinha sendo recusado.

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