Notas de Plenário


24/06/2005 19:09

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Carta ao povo

A deputada Ana Martins (PCdoB) leu a Carta ao Povo Brasileiro, assinada por 43 movimentos sociais e organizações não governamentais. "Entidades que lutam pela democracia foram até Brasília e escreveram uma carta contra a desestabilização política do governo e contra a corrupção, por mudanças na política econômica, pela prioridade nos direitos sociais e por reformas políticas democráticas". O documento convoca a população para uma mobilização a fim de fazer prevalecer os princípios democráticos. Em trecho lido pela deputada, as entidades asseguram que "de olho nas eleições, a elite, junto com os meios de comunicação, querem desmoralizar o governo e o presidente Lula". Elas afirmam ser "contra qualquer tentativa de desestabilização do governo legitimamente eleito, patrocinada pelos setores conservadores e antidemocráticos". Os movimentos sociais também exigem investigação das denúncias, além da punição dos responsáveis.

Trabalhador criminalizado

"A falência da política estadual do bem estar do menor já é fato consumado, mas o governador Geraldo Alckmin tem dificuldade de assumir isso", afirmou o deputado Carlos Neder (PT). O parlamentar destacou a greve de fome feita por ex-funcionários da Febem, que estão acampados na frente da Assembléia Legislativa de São Paulo, e disse que há uma decisão judicial que obriga esses trabalhadores a serem readmitidos. "Estamos em negociação com o Poder Judiciário para que o governo não protele o cumprimento dessa decisão. Ela deve ser cumprida de imediato". Neder disse também que durante a madrugada, policiais militares, cães farejadores e uma rede de TV vieram até o acampamento dos ex-trabalhadores. "Os cães começaram a farejar os pertences dos acampantes, induzindo a opinião pública a pensar que eles são marginais. Querem criminalizar os trabalhadores e jogar a opinião pública contra eles."

Carteirinha de traveco

O deputado Renato Simões (PT) anunciou decisão tomada pela Comissão Processante Estadual, da Secretaria da Justiça, que irá aplicar advertência ao advogado Manoel Carlos Cardoso, por descumprimento da Lei 10.948/2001, que pune pessoas e estabelecimentos comerciais que discriminem gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais. "Manoel publicou um artigo no jornal Correio Popular, de Campinas, no qual discrimina a carteirinha criada para identificar os travestis do Bosque dos Jequitibás". No texto, intitulado carteirinha de traveco, o advogado classifica os homossexuais como bicharada, e o bosque como reino. A Comissão afirmou que as expressões da matéria vinculam os gays e travestis à criminalidade e os tratam de maneira constrangedora. "Apesar da tentativa de mandado de segurança contra a comissão, o mandado não prosperou e Manoel será advertido por termos discriminatórios e baixos."



Disciplina e hierarquia

Para o deputado Conte Lopes (PP) as constantes rebeliões da Febem poderiam não acontecer se a instituição adotasse a disciplina e a hierarquia como método de trabalho. O parlamentar acha que a demissão de 1.700 funcionários, ao contrário do que imaginou o ex-presidente da Febem, Alexandre de Moraes, piorou a situação da instituição. "Os antigos funcionários tinham uma certa disciplina", opinou Lopes, que criticou a prisão de 60 funcionários da instituição, por mais de 80 dias, sob a alegação de formação de quadrilha. "Depois todos foram soltos por falta de provas. Mas esse ato", ressaltou Lopes, "causou sérios transtornos na vida dos familiares dessas pessoas. Depois dizem que a ditadura militar pregava a violência..."

Saudações baianas

Em recente visita a Salvador, o deputado José Dilson (PDT) não resistiu aos encantos e à tradição do restaurante Maria de São Pedro, no Mercado Modelo daquela capital, que naquele dia completava 80 anos. O encanto foi tamanho que o parlamentar leu texto de Jorge Amado sobre a história do local. Outros assuntos tratados pelo parlamentar foram as visitas de duas vereadoras de Mogi Morim ao parlamento paulista " que pediram que não seja instalada de mais uma unidade da Febem naquele município " e a entrevista que ele concedeu à rádio Fala Nordeste, em Guarulhos. Segundo o parlamentar, os guarulhenses fizeram uma série de reivindicações, entre elas a implantação de uma agência dos correios no bairro Cumbica.

O discurso hipócrita do PSDB

Renato Simões (PT) falou sobre a crise gerada pelas denúncias de corrupção, entre elas o chamado mensalão. "O que me chama a atenção nesse episódio é o discurso hipócrita do PSDB, dizendo-se defensor da governabilidade, mas na prática pretendendo desestabilizar o governo federal. Na verdade, esta crise foi pensada, urdida e consolidada com a ampla participação dos membros do PSDB", denunciou "Acredito que o tamanho da crise é o tamanho de oportunidade de reflexão e de mudanças no partido. Lula, em seu discurso desta quinta-feira, 23/6, na TV, reafirmou seu compromisso de punir os responsáveis pelas irregularidades cometidas". Leu a íntegra da Carta ao Povo Brasileiro, documento em que dezenas de entidades conclamam a sociedade para uma grande e contínua mobilização para que se façam prevalecer os princípios democráticos. Simões lamentou, também, o falecimento de Bira Valdez, editor do programa Canal Livre, da emissora.

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