Amir Khair debate Reforma Tributária


10/05/2005 20:18

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A Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania (Cives) realizou nesta segunda-feira, 9/5, palestra com Amir Khair, que foi secretário de Finanças da capital paulista entre 1989 e 1992, durante a administração de Luíza Erundina, e, atualmente, presta consultoria para vários municípios na área de administração pública. O evento foi aberto pelo deputado Simão Pedro, que elogiou tanto o trabalho do consultor quanto a atuação da Cives. "A Reforma Tributária é um das mais importantes e polêmicas questões que precisamos resolver neste país. E é sempre bom ouvir o parecer de um especialista do nível de Amir Khair".

Khair iniciou sua exposição fazendo um paralelo entre a média dos indicadores macroeconômicos do período de governo Fernando Henrique Cardoso e o ano de 2004. "O ano de 2004 foi superior aos anos FHC em Resultado Primário e em Resultado Nominal, que se obtém após a subtração da taxa de juros, que também era mais elevada".

Dados em porcentagem do PIB

Para Khair, o termômetro mais importante da economia de um país é a relação entre sua dívida e o PIB, que, no Brasil, era de 30,4% em 1994, chegou a 55,5% em 2002 e 57,2% em 2003, apresentando um início de queda em 2004, quando retrocedeu ao patamar de 51,6%. A participação do setor público na dívida externa, por outro lado, caiu de 63,4% do PIB em 1991 para os atuais 10%, sendo que 60,2% desse montante se refere a passivos da União, 35% a passivos dos Estados, 3,5% à dívida da capital paulista e 1,3% à dívida de outros municípios.

O especialista prevê que o país poderá, em dez anos, voltar a ter um endividamento em torno de 30% do PIB, mas, para isso, o governo terá de reduzir, paulatinamente, a carga tributária, que chegou a 36,6% do PIB no último ano do governo FHC, para um patamar em torno de 22% do PIB, uma relação mais próxima com a renda per capita do país. Outro índice que terá de sofrer importante redução é a taxa real de juros " taxa Selic menos o IPC " para algo em torno de 1%. "Os países desenvolvidos têm taxa de juros reais de 1% em média, muito semelhante à dos países emergentes, que é de 1,1%, se não computarmos na média o Brasil, cuja remuneração de capitais está em 10,6%".

Khair considera equivocada a estratégia de Palocci de segurar a inflação com o aumento da taxa Selic, pois o spread bancário brasileiro é de tal monta que amortiza os efeitos das alterações da taxa básica de juros quando incidem no consumidor. Dessa forma, mantida a inflação nos atuais níveis, a taxa Selic deveria baixar para algo em torno de 7,7%.

"A livre concorrência gerada pela globalização é suficiente para manter a inflação em níveis estáveis, pois os produtores nacionais estarão concorrendo diretamente com os produtos importados. Se os produtores aumentarem seus preços, o consumidor optará pelos importados", explicou. A renegociação dos contratos com as concessionárias de serviços públicos também é considerada de importância vital pelo especialista, que sugere a adoção do IPCA como indexador, no lugar do atual IPCM: "Se os salários não estão indexados, por que as empresas teriam direito a este privilégio?", questionou.

Resumindo as propostas do Amir Khair, o país precisa de quatro medidas: estabelecer metas para resultados nominais positivos; reduzir a carga tributária; racionalizar as despesas e reduzir os juros. Depois disso, é só esperar dez anos para termos um país com as mesmas condições de endividamento que tinha em 1981.

alesp