Parlamentar quer reinício imediato de projeto de erradicação dos cortiços


03/05/2005 15:23

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A deputada Maria Lúcia Prandi protocolou indicação ao Governo do Estado, cobrando a imediata retomada das obras do Programa de Atuação em Cortiços (PAC), em Santos, paralisadas há quase dois meses da data anunciada. A limpeza da área, na Rua João Pessoa, 400, que deveria durar uma semana, arrasta-se desde 4 de março. As primeiras unidades do projeto deveriam ter sido entregues em outubro de 2002.

"É impressionante que nenhum bloco tenha sido assentado, no prazo de quase 60 dias. Que tanta sujeira há para ser removida?", critica a deputada Prandi. A parlamentar vistoriou o local no dia 4 de março, acompanhada da presidente da Associação dos Cortiços do Centro, Samara Margarete Conceição Faustino.

Naquela data, os serviços estavam sendo assumidos pela empreiteira JHO Construtora Ltda., depois de problemas que motivaram o cancelamento do contrato com a empresa SP Master, vencedora da concorrência. No local, será construído um prédio de cinco andares, com 60 unidades. As obras começaram no início de 2004, com previsão de término até final daquele ano, o que não se confirmou.

"Os problemas com a Master persistiram por praticamente seis meses. Lamentavelmente, a Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU) demorou muito para tomar uma posição", lamenta Prandi, afirmando que deveria haver um controle mais rígido do cumprimento dos contratos.

"O mais revoltante é que há verbas externas envolvidas no projeto" afirma Prandi. "O governo obteve US$ 34 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para erradicar cortiços em Santos, São Paulo e Campinas".

A deputada não se conforma com o freqüente descumprimento de prazos: "Na realidade, 110 unidades deveriam ter sido entregues em outubro de 2002. O número minguou para 60 unidades. A verdade é que, se fossem obedecidos todos os prazos prometidos pelo Governo do Estado, em maio deste ano deveria estar concluído o projeto completo, que compreende 500 unidades".

O projeto prosseguirá com mais duas edificações, na Rua São Francisco, 409 (87 unidades) e na Rua São Francisco, 395 (112 apartamentos), com previsão de entrega em outubro e dezembro de 2006, respectivamente. O total da primeira fase compreende 312 unidades. Outros 198 apartamentos estão programados para uma segunda fase, ainda indefinida.



mlprandi@al.sp.gov.br

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