Da Tribuna


04/03/2010 20:05

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Maior divulgação



De acordo com Vitor Sapienza (PPS), muitos órgãos da sociedade civil, entre eles o Conselho de Defesa dos Contribuintes, têm reclamado sobre a falta de informação a respeito das decisões que são tomadas nas audiências públicas realizadas na Casa. O deputado apresentou um projeto de lei que determina a divulgação e publicação das audiências em órgãos de grande divulgação, não apenas no Diário Oficial. O projeto, segundo o parlamentar, dá condições para que a população tome conhecimento e compareça às audiências. "Quanto maior a participação popular, maior o respeito dos deputados junto aos seus eleitores", declarou. (NS)



Política competitiva



Carlos Giannazi (PSOL) comentou o aumento salarial dos professores das universidades estaduais. Para ele, o governador José Serra tomou a medida porque está preocupado que os salários pagos aos professores das universidades estaduais sejam maiores do que os salários pagos nas federais. "O governo Serra só pensa em fazer política para competir com o governo federal", afirmou. O parlamentar ressaltou ainda a importância de se aprovar os projetos que são apresentados pelos deputados da Casa. "Esses sim podem ajudar a educação e melhorar a qualidade de ensino no Estado", declarou. (NS)



Insensibilidade



Segundo Olimpio Gomes (PDT), a poucos dias de renunciar, o governador José Serra ainda não encaminhou à Casa o projeto que estabelece a incorporação e a paridade do Adicional Local de Exercício (ALE) ao salário dos policiais militares e civis, promessa feita há mais de um ano. Gomes lamentou o fato de a questão salarial ser competência exclusiva do Executivo e pediu apoio dos demais deputados, especialmente dos aliados ao governo, para sensibilizar Serra. (NS)



Microcrédito



Vanderlei Siraque (PT) comentou a assinatura de um convênio entre o Banco do Povo e o BNDES pela Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, no valor de R$ 1,5 milhão. O convênio cria o programa de microcrédito do Banco do Povo, que, segundo ele, é de fundamental importância para a população que hoje trabalha informalmente. "Queremos que esses programas sejam aprovados pelo Poder Público", afirmou. Para o parlamentar, o programa de microcrédito ajuda na dignidade e cidadania da população. Siraque afirmou ainda a possibilidade de realização de um seminário sobre o assunto na Casa. (NS)



Expectativa



Edson Ferrarini (PTB) falou a respeito da expectativa da Casa de receber a mensagem do governador encaminhando o projeto que estabelece a paridade e a incorporação do ALE aos salários policiais. De acordo com ele, diversas autoridades foram comunicadas a respeito da importância de se atenderem as necessidades da corporação policial. "Nosso anseio é ter em todo o país o padrão da polícia do Distrito Federal", declarou, referindo-se à mobilizaçao criada em todo o país pela aprovação da PEC 300, que cria piso nacional salarial para a Polícia Militar. (NS)



Aniversário de Tancredo



A trajetória política de Tancredo Neves foi destacada pelo deputado Vaz de Lima (PSDB), que fez um relato histórico da vida desse político natural de São João Del Rei (MG), nascido em 4 de março de 1910 e morto em abril de 1985, em São Paulo. "A história deste país tem muito a ver com Tancredo Neves", disse o deputado, que também ressaltou o desempenho de Aécio Neves, neto de Tancredo. Para Vaz de Lima, "o país deve estar nas mãos daquele que tem uma trajetória política de destaque, como José Serra". (TB)



Avanços sociais



Antonio Mentor (PT) mencionou a importância de Tancredo Neves. Porém, de acordo com o deputado, apenas uma biografia não é suficiente para o sucesso do país, e deu como exemplo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "FHC deixou um resultado social lamentável para o Brasil", enfatizou. Mentor valorizou os projetos do presidente Lula e lembrou da necessidade de continuidade: "O povo brasileiro quer que os projetos continuem", afirmou. (TB)



Estado forte e democrático



Vanderlei Siraque (PT) afirmou que a tese, defendida pelo PSDB, do neoliberalismo como sendo o melhor caminho para governar, não deu certo. "O Estado deve ser forte e democrático. O governo dos Estados Unidos salvou a GM com dinheiro público". Na sua opinião, o governo do presidente Lula é a defesa da política de inclusão social, e a ministra Dilma irá usar os recursos do pré-sal para salvar o Brasil, dando continuidade ao caminho de um Estado forte, democrático e social. (MA)



Passa-moleque



Conte Lopes (PTB) comentou a PEC 300, aprovada na Câmara dos Deputados, estabelecendo que o salário base da Polícia Militar de todos os Estados " em média R$ 1.200 " não poderá ser diferente da PM do Distrito Federal, que é de R$ 4.000. Entretanto, Conte disse que o PT apresentou emenda que tira a responsabilidade do governo federal com relação a esse pagamento, transferindo-a integralmente para os Estados. Ou seja, para ele, nada foi aprovado, e considerou um grande "passa-moleque" em todas as PMs do Brasil. (MA)



CPI



Carlos Giannazi (PSOL) pediu aos colegas deputados que assinem seu requerimento de instalação de uma CPI para investigar as constantes denúncias contra o Departamento de Perícias Médicas do Estado. Ele disse receber, todos os dias, denúncias de humilhações aos servidores por médicos e funcionários desse departamento. Giannazi afirmou que, ao questionar o superintendente sobre estas denúncias, ouviu que o departamento tem 10 mil processos em atraso, e isso se deve ao fato de não haver suporte estrutural e funcional. Giannazi acionou o MP para que verifique as reais condições, e pediu que a Casa entre nesta luta. (MA)



Ibope no apagão



Milton Flávio (PSDB) comemorou a construção de viaduto na rodovia Castelo Branco, próximo a Botucatu. Segundo ele, diversos problemas de segurança no trânsito serão superados com essa obra, programada há mais de 40 anos. Também comentou visita ao prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchi, para lançamento da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, incumbida de mediar e dar soluções pacíficas a conflitos, em especial os ligados à Educação, Licitações, Contratos e Precatórios. Milton Flávio comentou ainda a divulgação pelo Ibope de índices de audiência registrados durante o apagão e em outras ocasiões em que houve queda de energia. (OT)



Esclarecimento



Sobre o pedido de CPI para investigar as denúncias contra o Departamento de Perícias Médicas do Estado, Giannazi esclareceu que não se trata de uma só denúncia " a da professora a quem se recomendou voltar ao trabalho e usar microfone " mas de diversas denúncias de servidores públicos de diversas áreas que afirmam ser maltratados naquele serviço. "O que impressiona é MIlton Flávio, que é médico, renunciar à ética médica em nome de sua fidelidade canina (ao governador Serra)". (OT)



Reclamação



A perícia médica disse que a professora não está impedida de dar aulas, desde que lhe seja fornecido o equipamento que permita falar sem esforço (microfone), disse Milton Flávio. Para ele, compete ao empregador " no caso, a Secretaria da Educação " fornecer esse equipamento. Flávio disse acreditar na seriedade dos profissionais do Departamento de Perícias Médicas: "Espero que esse seja o procedimento constante, para acabar com a "fábrica de licenças", o que gera custo para os alunos e para o Estado". (OT)

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