Opinião - Participação da mulher na vida pública


11/03/2010 18:04

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Com as eleições realizadas em 2008 para prefeituras e Câmaras Municipais, a sociedade brasileira teve, mais uma vez, a oportunidade de ampliar o número de mulheres eleitas, e assim, alterar o quadro de desigualdade presente nos legislativos e executivos em todo o país.

Nossa posição ainda é considerada constrangedora: no mundo, entre os 192 países avaliados pela União Interparlamentar quanto à participação das mulheres nos Parlamentos, ocupamos a 164ª posição.

Mais da metade da população brasileira, as mulheres, o que corresponde a 52% da população brasileira economicamente ativa, está distante do processo de decisão sobre suas vidas e do conjunto da população nacional.

Um fato que exige a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da participação plena e igualitária da mulher na vida política e pública e na tomada de decisões, como um componente necessário de uma sociedade democrática.

Na condição de coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, impulsionei o debate pela mudança da sociedade e pelo fortalecimento das políticas públicas, em muitas das cidades paulistas, por meio de audiências públicas.

O combate à violência doméstica tem sido tema dos mais frequentes nas minhas palestras por todo o Estado. E a coragem é uma palavra, sempre, a ser estimulada, entre os grupos de mulheres, como forma de chamar à responsabilidade "todos os homens pelo fim da violência contra a mulher", lema da campanha mundial do Laço Branco, lembrada no Brasil em todo 8 de dezembro.

Em todas as oportunidades, durante encontros e reuniões, tenho argumentado que nossa opção, seja como profissionais fora de casa, seja como profissionais exclusivas na educação de nossas filhas e filhos, necessita de respeito e autonomia financeira, sempre. E para dar tranquilidade às mães e ajudar no fortalecimento da família, defendo a implantação, em todos os municípios, do Programa Bolsa Creche, um direito inquestionável da criança, uma experiência que dá certo, porque põe fim a um flagelo da sociedade brasileira: o elevado número de crianças nas filas de espera por vagas em creches.

Na Assembleia Legislativa, temos atualmente dois projetos que têm pareceres favoráveis de todas as comissões especiais.

O Projeto de Lei 708/2007, que institui o Programa de Vacinação contra o HPV, para combater o câncer do colo do útero. A vacina, administrada em três doses, aplicadas em período de seis meses, mostrou-se eficaz em 99% das lesões pré-cancerosas e no câncer da área genital, em 70% dos condilomas anogentais e em 80% de prevenção. Aprovada pela Anvisa, a vacina quadrivalente contra o HPV já está sendo comercializada e pode ser encontrada nas clínicas particulares de imunização. Entretanto, por conta do elevado valor da vacina, a imunização não alcança a esmagadora maioria das mulheres brasileiras, e a nossa luta, com esse projeto, é garantir a vacinação gratuitamente na rede pública de saúde.

E o Projeto de Lei 1.344/2007, que cria a Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade. Nosso objetivo é incentivar a mulher a buscar ajuda médica aos primeiros sintomas.

Outras propostas que apresentamos são: o Projeto de Resolução 83/2007, que cria o link "História das Mulheres Paulistas na Evolução Sócio-Política", no programa digital da Assembléia Legislativa; a Indicação 2.023/2007, ao governador, propondo a criação da Secretaria Especial da Mulher do Estado de São Paulo; e emendas parlamentares que possibilitaram a destinação de R$ 600 mil para o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), de Campinas. Com a verba, o Hospital da Mulher, da Unicamp, adquiriu equipamentos de última geração. Tudo para melhorar a qualidade do atendimento às mulheres, com mais conforto e eficácia nos procedimentos de mamografia e radiologia.

Outro recurso importante, também destinado à área de saúde, foi disponibilizado para o Hospital Celso Pierro, da PUC/Campinas, no valor de R$ 400 mil, para área de oftalmologia.



*Ana Perugini é deputada estadual pelo PT

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