Proposta criação de Frente Parlamentar pela Defesa da Água


27/11/2003 15:32

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Da assessoria do deputado Sebastião Almeida

O deputado Sebastião Almeida (PT) apresentou nesta segunda-feira, 24/11, projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Estadual pela Defesa da Água. O objetivo do organismo é fiscalizar e elaborar políticas públicas e projetos de lei que garantam a proteção dos mananciais e melhor utilização dos recursos hídricos.

A frente deve ser composta por um integrante da Mesa Diretora e por um representante de cada partido presente na Assembléia Legislativa, prevendo ainda ampla participação parlamentar e popular.

Declarado Ano Internacional da Água Doce pela Organização das Nações Unidas (ONU), 2003 assistiu à realização, em março, do 3º Fórum Mundial da Água, em Kyoto (Japão); do 1º Fórum Alternativo Mundial da Água, em Florença (Itália); e do Fórum Social das Águas, em Cotia, SP. As conclusões coincidem num ponto: estamos em alerta vermelho.

"De todas as crises sociais e naturais que enfrentamos, a da água é a que mais afeta nossa sobrevivência e nenhuma região será poupada. Nos próximos 20 anos, a previsão é de queda de um terço na média mundial de abastecimento por habitante", alertou o diretor-geral da Unesco, órgão da ONU para educação, ciência e cultura, Koichiro Matsuura.

O Brasil detém 12% do total da água doce do planeta, a maior reserva mundial, e 70% do maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, o Aqüífero Guarani, com área de cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Mas se não houver mudanças na forma de consumir e administrar esse potencial e se o setor hídrico não receber mais atenção das autoridades, o país poderá viver uma crise sem precedentes, avalia Almeida. O problema da futura crise de escassez de água, diz o parlamentar, começa no grande desperdício.

Segundo dados apresentados por Almeida, varia de 40% a 60% o índice de perda total de água tratada e injetada nas redes de distribuição no Brasil, devido, principalmente, a tubulações antigas, vazamentos e ligações clandestinas. Nos países desenvolvidos, essa proporção não passa de 10%. Outro dado importante se refere a São Paulo. No Estado mora e trabalha cerca de 22% da população brasileira (38 milhões de pessoas), mas apenas 1,65% da água doce disponível no país está no território paulista.

salmeida@al.sp.gov.br

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