Foram apresentados em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, 23/8, dois relatórios sobre tortura nos estabelecimentos prisionais e unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o Centro de Justiça Global, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura e pela Pastoral Carcerária. Os documentos, um específico sobre casos de tortura apurados em cadeias públicas, presídios e delegacias e, outro, sobre tortura na Febem, foram entregues ao relator especial sobre tortura da ONU, Nigel Rodley, que se encontra em São Paulo.

Para o deputado Renato Simões (PT), presidente da comissão, "é muito importante que as denúncias sejam apresentadas à ONU, já que, em relatórios oficiais sobre o assunto, nenhum caso concreto de tortura foi apresentado. Com a divulgação dos dados, pretendemos, também, tornar a questão Febem nacional". Segundo dados apurados pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos, 700 adolescentes foram torturados na Febem de novembro de 1999 até julho de 2000. "E foi justamente em novembro do ano passado que o governo estadual implantou o programa Novo Olhar, reestruturando a proposta da entidade", informou Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento.

O padre Júlio Lancelotti, membro da Pastoral Carcerária, citou alguns dos exemplos constatados na Febem e que constam no relatório. "Esses casos são considerados tortura, já que os menores encontravam-se dominados. É uma clara demonstração de força frente a uma situação em que a disciplina foi quebrada. Como não existe um código de disciplina, os monitores aplicam as punições segundo suas próprias convicções." Os relatos foram confirmados e enriquecidos com detalhes por integrantes da Associação de Mães e Amigos de Adolescentes em Risco, entre as quais estavam alguns parentes de menores internos da instituição.