AVANÇOS NA EDUCAÇÃO - OPINIÃO

Duarte Nogueira*
16/10/2001 16:28

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Foram muitos os avanços na educação brasileira nos últimos anos. E nesse processo os professores exercem um papel transformador. Os investimentos, programas e ações governamentais dão condições para o aperfeiçoamento da estrutura educacional, mas sem a presença do professor, a finalidade da escola não se concretiza. E, como peça-chave do processo educacional, são eles também os responsáveis pelo horizonte extremamente positivo que a educação brasileira apresenta atualmente.

São muitos os números que comprovam esse avanço. No ano passado, 56 milhões de estudantes - um terço da população brasileira -, estavam matriculados. Em 1994, 92,7% dos alunos de 7 a 14 anos freqüentavam escola, percentual que passou a 97% em 1999. Já no ensino médio, de 1994 a 2000, o aumento no número de matrículas foi de 66%.

Com a expansão nas matrículas, o desafio agora é manter o aluno na sala de aula. E esse é o principal objetivo do Programa Bolsa-Escola, lançado este ano pelo governo federal e que prevê um apoio financeiro a famílias em situação de pobreza. Para cada filho na escola, a família recebe R$ 15. O investimento para este ano é de R$ 1,7 bilhão e irá beneficiar 11 milhões de crianças em todo o Brasil.

O volume de investimentos no setor também é progressivo. No ano passado, o Brasil investiu 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 43,3 bilhões na educação, o equivalente ao que aplicam países como Estados Unidos e Japão. Em 1996 esse percentual era de 5%.

Em São Paulo, os números estão acima da média nacional: 98,4% dos alunos de 7 a 14 anos estão na escola e 93,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados. Em todos os 645 municípios paulistas está sendo implantado o Programa Renda Cidadã, que irá oferecer apoio financeiro de R$ 60 às famílias com renda até um salário mínimo, desde que mantenham os filhos na escola. A intenção é reduzir ainda mais a evasão escolar e fortalecer a estrutura familiar. Serão investidos R$ 12 milhões até o final deste ano e outros R$ 36 milhões em 2002.

No mês passado, o governador Geraldo Alckmin anunciou R$ 500 milhões de investimentos extra-orçamentários destinados à capacitação e valorização dos profissionais, equipamentos, infra-estrutura e construção de escolas, além de programas envolvendo jovens e comunidade. A Educação, ao lado da Segurança Pública e da Saúde, irá receber no próximo ano 78% das receitas líquidas.

Ontem, em comemoração ao Dia do Professor, outros R$ 390 milhões foram reservados ao pagamento do bônus Mérito e Gestão a 182 mil professores e perto de 18 mil gestores da rede estadual paulista. O valor médio estimado é de R$ 3.500 para gestores, R$ 2.340 para professores com jornada de 40 horas e será definido de acordo o desempenho, assiduidade e produtividade. É uma espécie de 14.º salário, um reconhecimento à categoria que, mesmo com todas as dificuldades que ainda existem, trabalha todos os dias na formação de cidadãos. Sem eles, a educação não teria sentido e o Brasil não teria horizontes como esses.



*Engenheiro agrônomo, 37, líder do governo na Assembléia Legislativa e vice-presidente do PSDB de São Paulo. Foi secretário de Estado da Habitação no governo Covas entre 1995 e 1996.

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