Solicitada audiência com Barelli para discutir mortes trágicas da Petrobrás

As 100 mortes ocorridas nos últimos 45 meses são atribuídas, pelo sindicato, às precárias condições de trabalho
11/10/2001 12:10

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DA ASSESSORIA

Assustada com o altíssimo índice de mortes em unidades da Petrobrás - uma média de duas por mês - a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) solicitou audiência para discutir o assunto com o secretário de Estado do Trabalho, Walter Barelli. A parlamentar está de posse de um dossiê que reúne informações desde 1997, quando, pela primeira vez, acionou o Ministério Público e a Curadoria do Meio Ambiente, pedindo a investigação de uma seqüência de acidentes, ocorridos na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, entre o final de agosto e o início de setembro daquele ano.

Enquanto aguarda a data da audiência com Barelli, a deputada Maria Lúcia Prandi oficiou ao Ministério Público para que as informações sobre as últimas mortes sejam anexadas aos documentos anteriores encaminhados pela parlamentar, todos visando a apuração de acidentes na Refinaria Presidente Bernardes. Segundo Prandi, um dos casos que muito a impressionou foi o registrado em 1997, quando 150 crianças visitavam a RPBC e houve um vazamento de gás GLP, o que forçou a interdição de locais próximos àqueles por onde as crianças transitavam. "Duas caixas de gás estariam com 60% de risco de explosão", relata Prandi, frisando que, à época, também acionou o Ministério Público.

No ofício encaminhado a Barelli, a deputada Prandi afirma que a gravidade da situação requer o envolvimento do Governo do Estado. "Os trabalhadores vivem angustiados, temerosos e se perguntam sobre quem será a próxima vítima. As mortes, lamentavelmente, confirmam o que os sindicatos com ênfase denunciam, ou seja, as precárias condições de trabalho", destaca Maria Lúcia Prandi.

A deputada lembra que riscos envolvem os trabalhadores e a própria comunidade: "Acidentes nas instalações da Petrobrás podem resultar em tragédias. Não queremos ser catastróficos, mas devemos ter efetiva preocupação com a segurança. Quem poderia imaginar que uma plataforma da Petrobrás afundaria? Isto aconteceu diante dos olhares estarrecidos de toda a população".

Nos 10 primeiros dias deste mês, já foram três os acidentes fatais em unidades da Petrobrás, no Espírito Santo, no Amazonas e em Sergipe. Dois dos trabalhadores trabalhavam para empresas terceirizadas.

"É a mesma política para todo o país. A terceirização é certamente um fator de aumento de riscos na Petrobrás. Isto já foi apontado em teses de mestrado, levantamentos da Fundacentro e denúncias acolhidas pelo Ministério Público", observa Maria Lúcia, afirmando que já estão ocorrendo até mesmo casos de "quarteirizações", inclusive na RPBC, em que empresas vencedoras de licitações subempreitam os serviços. "Se na licitação havia critérios eliminatórios, como por exemplo a experiência comprovada, eles caem por terra com o repasse do serviço", critica Prandi.

Por conta de terceirizações e quarteirizações, trabalhadores sem treinamento são deslocados para atuar em áreas insalubres e perigosas, aumentando os riscos. "Isto sem contar outros agravantes, como irregularidades trabalhistas e brutal achatamento de salários", enfatiza.

A deputada Maria Lúcia Prandi voltou a criticar, na Assembléia Legislativa, a intransigência da Petrobrás frente às reivindicações dos trabalhadores petroleiros, que se encontram em campanha salarial.

"Como pode a maior e mais lucrativa empresa do país, uma das dez maiores petrolíferas do mundo, oferecer reajuste de 5%?", questiona Prandi, lembrando que outras cláusulas importantes não foram acatadas, como participação dos sindicatos nas comissões de investigação de acidentes, inclusão de trabalhadores terceirizados nas CIPAs, concurso público para repor efetivos e fim das terceirizações em atividades essenciais.

alesp