Da assessoria do deputado Aldo DemarchiDe iniciativa do deputado Aldo Demarchi (PFL), o Projeto de Lei 208, de 2004, publicado no Diário Oficial do dia 3/3/2004, institui o "Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo". Criado pelo arquiteto Oscar Niemayer Soares Filho e cedido à Fundação Nacional do Meio Ambiente Dr. Ernesto Pereira Lopes, em São Carlos, o "Selo Ambiental" deverá ser outorgado a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam ações de preservação e respeito ao meio ambiente.A Fundação Nacional do Meio Ambiente Dr. Ernesto Pereira Lopes (FUNAMA) é uma entidade cuja principal finalidade é promover a educação ambiental e a preservação do meio ambiente. A FUNAMA já outorga o "Selo Ambiental", que foi transferido e cedido pelo seu autor à fundação. O projeto prevê a criação de uma comissão que outorgará o "Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo", a ser constituída por dois membros da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; dois membros da Fundação Nacional do Meio Ambiente "Dr. Ernesto Pereira Lopes" e dois membros escolhidos pela Polícia Ambiental do Estado de São Paulo.A comissão realizará estudos e análises sobre a excelência dos serviços prestados pelas entidades, empresas de economia mista, órgãos públicos estaduais e autarquias, quanto à preservação e respeito ao meio ambiente, visando a posterior outorga do selo que deverá figurar nos documentos, produtos e impressos das mesmas.Planeta em risco"A preocupação com o meio ambiente é uma das tônicas de discussão nos organismos governamentais e não-governamentais. O assunto está em pauta justamente porque a degradação ambiental e o aumento das atividades poluentes estão colocando em risco o futuro do planeta. Ao mesmo tempo que o projeto é um mecanismo para o incentivo da proteção ambiental, presta homenagem ao ilustre arquiteto brasileiro Oscar Niemayer e à Fundação que recebe o nome de um dos deputados membros da primeira legislatura de nossa Casa de Leis, Ernesto Pereira Lopes" concluiu Aldo Demarchi.ademarchi@al.sp.gov.br