O resgate da dignidade


12/11/2009 17:24

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Era setembro de 2003. Fazia poucos meses que tinha assumido como deputada estadual pela primeira vez. O meu primeiro mandato estava apenas começando, mas eu já tinha um compromisso vitalício com quem acredito ser o esteio da sociedade e da família, a mulher.

Foi por essa razão que naquele mês ingressei com um dos meus primeiros projetos de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo instituir, em todo o Estado, atendimento especial e preferencial às mulheres e crianças vítimas de violência sexual. Especial porque, de acordo com o projeto, toda a assistência médico-emergencial, legal, psicológica, pericial com especialistas do IML e boletim de ocorrência, noticiando a violência sofrida, deveriam acontecer no mesmo hospital ou unidade de pronto atendimento da rede pública e privada, conveniadas ao Sistema Único de Saúde, sem a necessidade de a mulher ou criança se deslocar num momento de tanta dor e fragilidade.

O tempo foi passando, o projeto foi muito discutido, passou por comissões, foi aprovado pelos deputados, mas foi vetado pelo governo em 2005.

Agora em 2009, comemorando como vitória, comunico a derrubada do veto e a consequente promulgação da lei. Uma luta de seis anos para que o número de mulheres e crianças agredidas deixe de se perder em meio às alarmantes estatísticas de violência. Uma pesquisa do Ibope, realizada em fevereiro deste ano com 2002 pessoas, mostrou que 55% dos entrevistados conhecem casos de agressões a mulheres e 56% apontaram a violência doméstica como o problema que mais preocupa a brasileira.

Na mesma direção, a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência traçou o triste retrato do sequestro da infância que a sociedade assiste, estarrecida: no Brasil, 168 crianças ou adolescentes sofrem abuso sexual por dia, ou sete a cada hora, sendo o agressor, muitas vezes, alguém de confiança da família.

Costumo dizer que ao cuidar da mulher, cuida-se da família. Chego ao término de meu segundo mandato acreditando que esta lei seja meu legado de luta pelo resgate à dignidade de mulheres e crianças vitimizadas. Que as histórias de vidas manchadas pela dor e pela sensação de insegurança tenham a chance de encontrar um final menos traumático, sob a tutela do Estado de São Paulo.



* Maria Lúcia Amary é deputada estadual pelo PSDB

alesp