ALÉM DO TANGO ARGENTINO - OPINIÃO

Milton Flávio*
27/06/2000 15:32

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Diante de um problema, qualquer que seja ele, é natural que surjam as mais diversas propostas, algumas inviáveis, outras oportunistas, para resolvê-lo. Com o crescimento da criminalidade, fenômeno registrado em todo o país, em especial nos grandes centros urbanos, não é diferente. O senador Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, cunhou há dias uma frase de forte apelo popular: "Temos que botar o Exército nas ruas. Não faz sentido manter 300 mil homens nos quartéis fazendo ginástica".

A pergunta que se impõe é a seguinte: adianta colocar os militares nas ruas, a fim de que cumpram uma tarefa para a qual, salvo rotundo engano, eles não estão preparados? A julgar pela reação dos especialistas em segurança pública e dos próprios chefes militares, a resposta é não. Suas funções são de outra natureza e não se limitam, é claro, a exercitar os bíceps e panturrilhas na caserna. Logo, estamos diante de uma boa frase, mas de uma péssima proposta.

Também é ilusão imaginar que a adoção da pena de morte, ou a construção de novos presídios, ou a mudança da lei para que maiores de 16 anos respondam criminalmente, como querem alguns, resolverão por si só o problema. Não se pode, igualmente, imaginar que a simples retomada do crescimento econômico terá o poder de coibir a criminalidade. É óbvio que o desemprego cria um clima geral de insegurança, de desalento. Mas é tolice aceitar a tese de que todo desempregado é um criminoso em potencial. Fosse assim, ninguém mais poderia ir à padaria da esquina.

Equipar melhor as polícias Federal, Civil e Militar e fazer com que elas atuem de forma mais integrada e profissional, ampliar seus efetivos e o número de vagas nas penitenciárias, claro, são medidas importantes. Mas também não resolverão por si só o problema. Em primeiro lugar, porque não há como colocar uma dupla de policiais em cada esquina. Além disso, nunca se prendeu tanta gente em São Paulo como nesta administração, e o número de homicídios não pára de crescer.

Resta a tese, generosa, de que a criminalidade é fruto da omissão do Estado, que relega o povo pobre da periferia a um terceiro plano. Um jornal de grande circulação acaba de publicar ampla reportagem mostrando que, em termos de infra-estrutura, a periferia de São Paulo já esteve em situação muito pior, e nem por isso o crescimento da violência foi estancado.

Diante de tais ponderações, o leitor deve estar irritado e tentado a concluir que nada nos resta a fazer, além de "tocar um tango argentino", para usar uma expressão do poeta Manoel Bandeira. Não é isso. O que se pretende dizer é que, a exemplo de tantos outros, o problema da violência urbana é complexo, tem várias causas e não será solucionado de uma hora para outra, num passe de mágica, ou com frases de efeito.

O combate à violência exige o engajamento de toda a sociedade, uma imensa vontade política dos representantes do Executivo e dos legisladores. É uma luta longa e sem tréguas. O Plano Nacional de Segurança Pública, que acaba de ser lançado pelo governo federal, é um passo importante nesse sentido. Mas precisa ser complementado com uma série de outras ações - permanentes - na área econômica e social.

Milton Flávio é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo na Assembléia Legislativa de São Paulo

06-tango

20/06/00

alesp