Falta de quórum na Comissão de Educação


17/02/2011 15:45

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"A base governista na Assembleia Legislativa parece disposta a manter a prática, adotada no ano passado, de esvaziar a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa", diz Maria Lúcia Prandi (PT), que preside a comissão. A reunião convocada para esta quarta-feira, 16/02, não aconteceu por falta de quórum, o que provocou protestos da deputada.

"Sem quórum, não há possibilidade de deliberar sobre a pauta, impedindo o andamento dos trabalhos. A base governista sabe que é caótica a situação da Educação em nosso Estado, foge ao debate e ignora a necessidade de mudanças", diz Prandi.

Dos sete titulares da Comissão de Educação, quatro pertencem a partidos da base governista. Dois são do PSDB, um do DEM e um do PV. Há dois integrantes do PT e um do PSOL. É preciso que quatro membros estejam presentes para que haja quórum.

"Que eu saiba, o recesso já terminou, mas alguns deputados continuam sem atentar aos seus compromissos", ironiza a presidente. "No ano passado, entre 16 reuniões convocadas, oito não aconteceram devido à ausência dos deputados governistas", afirma a petista, que em novembro denunciou a prática em Plenário e para a imprensa.

"Agora, o problema volta a acontecer. É uma situação intolerável. A Comissão é um fórum importante para discutir e fazer avançar a Educação em nosso Estado, mas parece não haver o mínimo interesse para garantir que isto ocorra", revela Prandi.



mlprandi@al.sp.gov.br

alesp