Governador sanciona lei sobre campanha de prevenção às DSTs


15/02/2005 15:58

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Da Assessoria do deputado Souza Santos

O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 11.829/05, determinando que os sanitários de uso público no Estado mantenham cartazes ilustrativos com explicações sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

As ilustrações deverão explorar as características dos diversos tipos de DST, enfatizando as formas de prevenção e os telefones dos serviços de saúde ligados ao SUS, que contam com especialistas em doenças sexuais.

O Poder Executivo deverá editar instruções normativas acerca dos cartazes e locais de afixação até o próximo dia 17 de abril, prazo estipulado na própria lei para regulamentação da matéria.

A campanha permanente de prevenção às DSTs tem origem no Projeto de lei 555/2003, de iniciativa do deputado Souza Santos (PL), e deverá alcançar milhares de pessoas em todo Estado, difundindo-se principalmente por meio de instituições como escolas, hospitais, estações de transportes coletivos e áreas de lazer entre outros.

O parlamentar comemorou a aprovação da lei, alertando para a importância de ações contínuas de conscientização, uma vez que os números referentes à propagação dessas doenças são alarmantes, apesar dos freqüentes anúncios veiculados pela mídia.

"Uma pessoa com DST, além das complicações que pode apresentar em função do desenvolvimento da doença, tem mais chances de contrair diferentes tipos de enfermidades e está 18 vezes mais vulnerável à AIDS, segundo relatos de especialistas da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo", disse o deputado, alertando que aborto, partos prematuros, deficiências múltiplas e alguns tipos de câncer são algumas das disfunções sérias acarretadas por doenças sexuais, que podem levar à morte.

ssantos@al.sp.gov.br

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