Opinião - 2008, ano em que as lutas se fortaleceram


16/12/2008 19:01

Compartilhar:


2008 foi o ano em que o meu mandato, articulado com os movimentos sociais, reforçou a luta para melhorar a saúde pública no Grande ABC, com o pedido de um novo hospital estadual. O mandato também trabalhou pela volta do Trem Expresso " que ligará Mauá à Estação da luz, na Capital -, pela modernização das estações da Linha D e a implantação do Bilhete Único Metropolitano. Estas frentes de luta, no entanto, não me fizeram perder o foco frente à necessidade de recuperar e preservar os mananciais da Billings e Guarapiranga, entre outras questões ambientais, nem em relação aos investimentos para o ABC ou a defesa da integração dos municípios da Grande São Paulo.

A luta pelo hospital estadual regional, para atender aos cerca de 700 mil moradores da microrregião de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, mobilizou a região durante todo o ano. O ponto alto da campanha pró-hospital em parceria com os movimentos de saúde do Grande ABC, em especial o Acesso à Saúde, Acesso à Vida , de Mauá, foi o abaixo-assinado com mais de 130 mil adesões. O documento foi entregue por este deputado, prefeitos e lideranças comunitárias ao secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

O secretário da Saúde, de sua parte, disse que faria estudos em parceria com as prefeituras da microrregião sobre a viabilidade de construção do hospital. Segundo afirmou o secretário Barradas à época do encontro, na sede da Secretaria da Saúde, em 18/08, "a população está crescendo e envelhecendo, o que aumenta a necessidade de ampliarmos e melhorarmos os serviços de saúde". Até o momento, no entanto, não houve manifestação oficial a respeito do pedido. Independente da resposta apresentei emenda ao Orçamento do Estado para 2009 de R$ 20 milhões para a construção de hospital com 250 leitos, luta esta que iniciei em 2001.

Também desde 2001 venho me empenhando pela volta do Trem Expresso, modernização das estações da linha D (atual linha 10 " Turquesa) e a implantação do Bilhete Único Metropolitano. O Expresso e a modernização das estações já estão praticamente assegurados com a inclusão de R$ 78 milhões no Orçamento do Estado de 2009, dos quais R$ 38 milhões são provenientes da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Esta é uma vitória da sociedade do Grande ABC que se mobilizou por estas demandas.

Quanto ao Bilhete Único Metropolitano, recordo que há 10 anos o governo do Estado estuda a proposta, mas nunca a tirou do pape. Aguardo que as autoridades estaduais cumpram com o compromisso de implementar o Bilhete Único até 2010 como forma de facilitar, incentivar e promover a integração tarifária entre os diversos modos de transporte coletivo, além de propiciar economia para os usuários.

A defesa do meio ambiente é outra prioridade do mandato. Já fui presidente da Comissão que trata do tema na Assembléia Legislativa e relator de projetos importantes na área. Há pelo menos dez anos se discute a necessidade de alterar a legislação dos anos 70, de maneira a impedir as ocupações clandestinas e irregulares e fazer retroceder o nível de poluição dos mananciais da Região Metropolitana. Em 24 de setembro passado, finalmente o governo do Estado enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 639/08, que define a Área de Proteção e Recuperação dos mananciais da Billings (APRM-B), depois de muita pressão das forças políticas do Grande ABC.

Espero que a futura Lei Específica da Billings seja aprovada com maior rapidez do que a Lei Específica da Guarapiranga, que demorou mais de três anos entre aprovação e regulamentação. Espero que a votação ocorra ainda no primeiro semestre de 2009. A Assembléia precisa dar uma resposta urgente na busca de solução para os graves problemas da escassez de água que tanto nos aflige e das moradias irregulares no entorno do manancial. Destaco que bancada do PT apresentou 43 emendas para melhorar o projeto do governo sobre a Billings.

Também cobro celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 368/2005, que trata do gerenciamento de áreas contaminadas. Este projeto é importante porque dará ao Estado um instrumento legal para proteger o nosso solo e estabelecer diretrizes e procedimentos que permitam o gerenciamento das áreas contaminadas. Vejo com tristeza notícias publicadas na imprensa sobre o aumento do número destas áreas no Estado. No Grande ABC, são 231 locais, número 14,3% superior ao registrado em 2007, conforme levantamento da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

Trabalho ainda pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2006, que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria um Conselho e um Fundo de Desenvolvimento. Este Projeto, do qual fui relator pela CCJ, chegou em 3 de maio de 2005 e ainda não está pronto para ser votado. Defendo urgência na aprovação porque é necessário criar uma instância administrativa que englobe os 39 municípios da Região Metropolitana O tempo passa, os problemas crescem de maneira assustadora e os municípios se vêem cada vez mais incapazes de resolvê-los isoladamente.

Também remonta a 2001 a iniciativa pela implantação de um posto do Instituto Médico Legal (IML) e de uma Delegacia Seccional de Polícia em Mauá. Todos os anos apresento emendas ao Orçamento do Estado para estas finalidades. Para 2009 não foi diferente: emenda de R$ 1 milhão para o posto do IML e de R$ 1,5 milhão para a Seccional. Moradores de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são obrigados a se deslocar a Santo André para exames junto ao IML. A Seccional é necessária porque Mauá é um dos 15 maiores municípios paulistas em termos de arrecadação.

Além das emendas para o Orçamento de 2009 já citadas em favor do Grande ABC, protocolei outras no valor de R$ 20 milhões para a construção de dois piscinões na região; R$ 1 milhão para reformas em escolas de Mauá; R$ 500 mil para investimentos nos mananciais de interesse regional (Billings); R$ 400 mil para pavimentação, calçamento e reforma de prédios públicos em Rio Grande da Serra; R$ 300 mil para pavimentação e calçamento em São Bernardo do Campo; R$ 250 mil para Mauá investir em programas da juventude, entre as mais de 20 emendas pró-Grande ABC.

Em termos de conquistas consolidadas para o Grande ABC em 2008, o mandato registra R$ 10, 1 milhões enviados por meio de emendas, que foram utilizados em obras de infra-estrutura em Ribeirão Pires , no Hospital Radamés Nardini, em Mauá, e em obras de drenagem e pavimentação em Rio Grande da Serra. Na área social, foi possível implantar com entidades sociais 19 núcleos de esporte e lazer para a inserção social de 2 mil crianças e adolescentes do ABC.

As demandas aqui citadas são todas justas e contam o apoio da sociedade civil e de entidades da região, entre os quais o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e o movimento sindical. Não nos esqueçamos que a região arrecada 8% do PIB paulista, portanto tem um peso considerável na economia do Estado, o que lhe dá razão ao exigir mais atenção e investimentos. Foi na região que nas décadas de 70 e 80 ocorreram as grandes greves dos metalúrgicos que abriram caminho para a democracia de hoje no Brasil.



*Donisete Braga é Deputado Estadual (PT) e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo

alesp