PL para recomposição florestal de áreas devastadas


20/09/2011 19:19

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Sob a presidência do deputado Beto Trícoli (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em sessão extraordinária nesta terça-feira, 20/9, para apreciar pauta com 11 itens. Dentre os oito itens aprovados estão os projetos de lei 433/2010, de autoria do deputado José Candido (PT), que torna obrigatória a recomposição florestal nos municípios com área diretamente afetada superior a 1/10 da área devastada para fins de realização de obras de qualquer natureza; e 313/2011, da deputada Regina Gonçalves (PV), que cria o Programa Viva Vida Verde (V3), visando a redução dos efeitos do aquecimento global e a neutralização da emissão de carbono no Estado.

O deputado Enio Tatto (PT) fez breve comentário acerca da realização de audiência pública com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e solicitou que a comissão coordene esse evento, que discutirá questões relacionadas aos resíduos sólidos, novo código florestal e Rio+20.

Estavam presentes também os deputados Geraldo Vinholi (PSDB), Roberto Massafera (PSDB), Carlos Grana (PT), Milton Leite Filho (DEM), Itamar Borges (PMDB) e a deputada Ana do Carmo (PT).

alesp