DA ASSESSORIA

A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa do Estado promove, na próxima terça-feira, 16/10, às 15h, uma audiência pública sobre "O processo de aquisição de próteses e órteses no Conjunto Hospitalar de Sorocaba". A proposta de realização da audiência pública foi apresentada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Caldini Crespo (PFL), e foi aprovada pelos demais membros da Comissão, na reunião de terça-feira (9/10). A apresentação do tema aos deputados será feita pelo sorocabano Nelson Nolé, proprietário da empresa Conforpés, considerada uma das maiores ortopedias do país. A Comissão de Saúde deliberou também convidar o diretor do CHS, José Mauro da Silva Rodrigues, e o coordenador de saúde do interior da Secretaria estadual, Roberto Borges, para a audiência pública.

A Secretaria da Saúde desenvolve um trabalho de concessão de próteses e órteses, através do SUS, para as pessoas que necessitam dos equipamentos. Esta concessão é feita mediante o preenchimento de uma série de requisitos, após o que o equipamento acaba sendo adquirido no mercado internacional, sendo pago, portando, em dólares. Tais procedimentos demandam muito tempo. Por vezes a espera por uma prótese do SUS pode levar de três a quatro anos entre a formulação do pedido e a sua entrega à pessoa mutilada. Há casos em que pessoas acabaram falecendo, antes que terminasse o processo de concessão da prótese.

Levantamentos apontam que no Brasil existem perto de 3,5 milhões de deficientes físicos precisando de pernas ou braços artificiais para retomar sua vida normal. No continente africano, Angola é um dos casos mais conhecidos de países castigados por guerras civis e que acabaram por gerar legiões de mutilados. O caso de Angola chegou a merecer inclusive a atenção da falecida princesa Diana, da Inglaterra. Ali existem perto de 1,2 milhão de mutilados esperando por uma prótese, quase três vezes menos que no Brasil.

Nelson Nolé, por sua vez, é reconhecidamente um especialista no ramo das próteses ortopédicas, campo em que atua há 35 anos, e trabalha em um projeto que visa o barateamento do custo das próteses, de modo a permitir-lhe o acesso a um número maior de pessoas com deficiências.