Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi



Cresceu o número de tentativas de homicídio contra mulheres na Baixada Santista em 2005. Nos seis primeiros meses deste ano, as sete Delegacias de Defesa da Mulher da região já registravam 16 casos, enquanto durante todo o ano passado foram 15 ocorrências. O número de estupros também apresenta tendência de alta: entre janeiro e junho, foram registrados 108 casos, o equivalente a 65% do total de 2004.

A denúncia, feita em 25/11 " Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres - pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), coordenadora da Frente Regional de Combate à Violência contra a Mulher, se baseia em dados estatísticos oficiais do Departamento de Polícia Judiciária do Interior"6 (Deinter-6). Para a parlamentar, os números reforçam a necessidade de mais ações do Poder Público para enfrentar esta situação.

"Isto passa por melhorar a infra-estrutura das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), ampliar o número de delegadas e policiais, possibilitando que os equipamentos funcionem ininterruptamente", enfatiza Prandi. Na Baixada, Bertioga e Itanhaém ainda lutam por uma DDM.

Em audiência no início deste mês, a deputada e o vereador de Bertioga, Maurício Souza, ouviram diretamente do delegado Everardo Tanganelli Júnior, diretor do Deinter-6, que os baixos salários estão provocando um esvaziamento dos quadros da Polícia Civil. "Isto é ruim não somente para as mulheres, vítimas de violência, mas para toda sociedade, porque o caráter investigativo é fundamental no combate à criminalidade. E, infelizmente, São Paulo está perdendo esta guerra", disse a parlamentar.

Desde o início deste ano, Prandi e os vereadores Maurício e Regina Célia (Itanhaém), vêm lutando pela criação de uma DDM em Bertioga e outra em Itanhaém. Os parlamentares já reuniram mais de mil assinaturas nas duas cidades, em um documento que pede ao Governo estadual a implantação das delegacias. Em emendas ao Orçamento de 2006, Prandi reivindica mais de R$ 5,7 milhões para instalação dos dois equipamentos e melhoria das unidades já existentes na região, entre outras ações.

NÚMEROS

Em relação às tentativas de homicídio, Santos, com sete casos, e Guarujá, com quatro, foram as cidades com maior número de ocorrências. Já Praia Grande e Cubatão não registraram nenhuma tentativa de assassinato. No que se refere aos estupros, Guarujá (28 casos) e São Vicente (13 ocorrências) apresentam a maior tendência de crescimento e podem chegar ao final desse ano com o dobro do número, em relação a 2004. Santos já teve 28 casos e também apresenta forte tendência de alta

Mongaguá, ao contrário, só teve um caso entre janeiro e junho, contra nove no ano passado. Se mantiver esta tendência, deve fechar o ano com o menor índice na região. Quando se analisa o número de lesões corporais intencionais, a probabilidade aponta para uma leve alta. Nos seis primeiros meses de 2005, foram 2.554 casos contra 4.719 registros em 2004.

Já as lesões corporais culposas (não intencionais) são as únicas que apresentam tendência de queda. No primeiro semestre, foram 12 casos em toda a região, contra 26 durante 2004. Guarujá é a cidade com maior tendência de alta nesse segmento, podendo até triplicar o número de ocorrências em relação ao ano passado, quando teve somente dois registros. Cubatão e Santos não tiveram nenhum caso de lesão corporal culposa. Peruíbe não registra nenhum caso desse tipo desde 2001.

Prandi pretende intensificar as ações da campanha "Violência contra a Mulher: 100% não", lançada em março desse ano. Uma das medidas é buscar o apoio dos órgãos de comunicação da região. "Precisamos da mídia para cobrar ações mais eficazes do poder público e conscientizar a população contra essa verdadeira chaga social", argumenta.

A deputada Prandi também ressalta a importância da criação, pelo Governo federal, da Central de Atendimento à Mulher, pelo fone 180. O equipamento será um canal para receber denúncias, prestar orientações e ouvir sugestões de mulheres de todo o Brasil.

A Central funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h40, com uma equipe de atendentes formadas em psicologia. A ligação é gratuita e a expectativa é de atender, inicialmente, 200 ligações diárias, em média.

mprandi@al.sp.gov.br