Lideranças sindicais denunciam demissão em massa na Cetesb


05/08/2005 18:25

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O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Renato Simões, recebeu na quarta-feira, 3/8, denúncias relativas à demissão de 400 trabalhadores da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). A informação foi dada pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema) durante encontro com o líder petista. Também participou da reunião o deputado José Zico Prado (PT).

Os sindicalistas pediram a ajuda dos líderes partidários e do presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia, para que sejam evitadas as demissões de todos os funcionários aposentados que ainda permanecem na ativa e dos admitidos sem concurso público após 5 de outubro de 1988.

Na próxima terça-feira, dia 9/8, o Colégio de Líderes deve debater o assunto, de modo a buscar canais de diálogo entre o sindicato, a Cetesb e o Ministério Público com vistas ao equacionamento da crise.

A medida consta de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 25 de julho de 2005 entre a diretoria da Cetesb, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de São Paulo. A demissão desses trabalhadores representa cerca de 21% do quadro efetivo da Cetesb.

De acordo com o sindicato, "a perda desses profissionais, com vasta experiência e especialização, poderá gerar, por alguns anos, uma redução da capacidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente de responder às demandas da sociedade. Para o exercício das atividades do sistema, o seu quadro atual de funcionários já vem atuando no limite de sua capacidade, em muitas áreas, com relativa falta de condições de atendimentos das demandas".

O sindicato lista ainda, entre os riscos colocados pelas demissões, "o agravamento da performance no atendimento relativo à renovação de licenças ambientais de operação, retardamento na obtenção de resultados ambientais pela utilização dessa nova ferramenta de controle da poluição ambiental, baixa performance na manifestação sobre processos de licenciamento de empreendimentos de interesse do estado para obras públicas. A redução da agilidade operacional da companhia, com possível comprometimento da qualidade dos serviços prestados pelo sistema, eleva ainda o risco de conflitos entre as atividades produtivas e o gerenciamento ambiental, pela perda de pessoal com experiência de atuação na área, além da diminuição da capacidade de solução de desconformidades ambientais no estado, devido à redução do capital intelectual do sistema em condições de dar conta das demandas sociais já estabelecidas".

A Cetesb é referência nacional e internacional como órgão de controle da poluição ambiental e desenvolvimento de tecnologia.

alesp