Vetos



"A partir de hoje não apresento mais nenhum projeto", disse Pedro Tobias (PSDB), referindo-se à sequência de vetos a projetos de deputados impostos pelo governador do Estado. Segundo Pedro Tobias, não há motivos para vetar determinados projetos. "Não vejo onde há inconstitucionalidade", afirmou. O parlamentar explicou que, mesmo sendo do partido do governo, aponta quando algo está errado. "O governador não veta somente projetos da oposição, veta projetos de todo mundo. A Assembleia não existe. Até nome de Poupatempo foi vetado", continuou o deputado, que pediu providências. (TB)



Bons e maus prefeitos



Uebe Rezeck (PMDB) classificou como "alegre" a ascensão do Clube Monte Azul Paulista para a 1ª divisão do campeonato paulista de futebol. De acordo com o deputado, o fato deu-se pelo esforço do prefeito daquela cidade. "Quando visto com seriedade, o futebol pode render muitos frutos. Isso demonstra a força do interior", disse Rezeck, que aproveitou para destacar outra cidade, Barretos, mas dessa vez classificando como "lamentável" a atitude do seu prefeito, que pretende privatizar os serviços relacionados à água, sendo que a cidade tem 100% de sua água tratada. "Para que privatizar o que está dando certo?", questionou o deputado. (TB)



Lei da Billings



Donisete Braga (PT) lembrou da realização, nesta quarta-feira, 27/5, da teceira e última audiência publica com o intuito de discutir com a população a Lei Específica da Billings. De acordo com o deputado, a aprovação e aplicação dessa lei trará um grande ganho não apenas para a região do ABC, como para todo o Estado de São Paulo, recuperando e preservando os mananciais. "No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, esta Casa pode, através de um gesto simbólico, aprovar a lei que irá preservar esse importante recurso hídrico do nosso Estado", disse o deputado, que ressaltou: "meio ambiente não tem partido" (TB)



Caminhada de Cláudio Maffei



Vanderlei Siraque (PT) disse que nesta quarta-feira, 27/5, o prefeito da cidade de Porto Feliz visitou o Palácio dos Bandeirantes para pedir ao governador José Serra que não implante uma penitenciária em sua cidade. De acordo com o deputado, o governador não estava para recebê-lo, o que foi feito pelo secretário de Administração Penitenciária, juntamente com o secretário adjunto do governo. "O presídio tem que ir para algum lugar, mas isso deve ser discutido antes", afirmou o parlamentar, que falou sobre a história de Porto Feliz, ponto de partida dos Bandeirantes que abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA). (TB)



Habitação



Fausto Figueira (PT) afirmou que o governo do Estado não tem gasto a verba prevista no Orçamento para o setor. O deputado utilizou como exemplo a cidade de Cubatão que, de acordo com ele, possui metade de sua população vivendo em áreas de risco, como mangues e encostas de morros. "O governo do Estado expulsou dos bairros populares da Serra do Mar toda uma população de famílias que lá viviam há cerca de 40, 50 anos", disse Fausto Figueira, que também falou sobre a Comissão de Saúde da Casa que, pela terceira vez, não conseguiu eleger seu presidente por falta de quórum. "Mais uma vez o PSDB esvaziou a reunião", disse. (TB)



Caminhada de Cláudio Maffei II



Marcos Martins (PT) cumprimentou o prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei, pela caminhada que fez saindo de sua cidade rumo ao Palácio dos Bandeirantes para ser recebido pelo governador, a fim de lutar contra a instalação de um presídio em Porto Feliz. Para o deputado, foi "uma reivindicação justa, demonstração de vontade e determinação". Martins demonstrou sua solidariedade à população da zona leste, que segundo ele, reivindica escolas técnicas e universidades públicas na região. O parlamentar falou ainda a respeito da audiência pública que será realizada em 1º/6 para debater a questão dos pedágios. "Osasco sofre com o (aumento de) trânsito devido à fuga (de motoristas) dos pedágios", disse. (MC)



Vetos II



Olimpio Gomes (PV) solidarizou-se com o pronunciamento de Pedro Tobias, que reclamou dos vetos, e disse que "a Assembleia Legislativa tem-se prostrado diante do poder imperial do governador José Serra". Para ele, a Casa é desmoralizada pelo governador. "Só não tem vetos aqui quem não apresentou projetos", revelou. Gomes sugeriu que os vetos fossem derrubados. "Quando é que nós, deputados, vamos tomar uma atitude?", indagou, dizendo ainda que não são abertas CPIs para apurar escândalo e corrupção. "Se não estamos servindo mais para nada, pergunto à população, a que se presta hoje a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo?", terminou. (MC)



Vetos III



Beth Sahão (PT) disse que se surpreendeu ao ver seu projeto, que estabelece uma política de prevenção e combate ao câncer de mama, vetado. "É a doença que mais mata mulheres no Brasil", afirmou a deputada, que achou falta de sensibilidade do governador José Serra. "Mais uma vez somos desrespeitados e desvalorizados", opinou. De acordo com Beth, o projeto quase não criaria despesas, já que o objetivo é fazer campanhas educativas de conscientização para que as mulheres façam exames. "O exame preventivo pode salvar vidas quando a doença é precocemente detectada", revelou. "Venho aqui me lamentar e mostrar minha indignação", completou. (MC)



Caminhada de Cláudio Maffei III



Hamilton Pereira (PT) contou que retornou do Palácio dos Bandeirantes, onde chegou Cláudio Maffei após caminhar 120km para falar do presídio que Serra pretende implantar em sua cidade. De acordo com Pereira, o prefeito tem três argumentos: "um abaixo assinado com 15 mil assinaturas, a bíblia e a Constituição brasileira, para mostrar que não é permitida a construção de uma unidade penitenciária em área de presevação ambiental", explicou. Segundo ele, a caminhada não sensibilizou o governador, que teria mandado dois secretários para recepcionar o prefeito. "Mas a luta continua. Parabéns ao prefeito pela sua garra e determinação", falou. (MC)



Politécnica em Cubatão



Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) defendeu Cubatão em sua luta para conseguir a instalação de campus da Politécnica da Universidade de São Paulo no município. Conforme o deputado, Cubatão tem papel relevante na economia nacional: é sede de grandes indústrias, figurando entre os 50 municípios mais ricos do país. "Apresentei a esta Casa projeto de resolução criando a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação do Campus da Politécnica da Universidade de São Paulo", disse. Junto com vereadores e prefeitura, somaremos esforços para tornar realidade essa implantação", ressaltou Barbosa. (MA)



Êxito na mobilização



O deputado Olimpio Gomes (PV) disse que, em 2007, foi apresentado na Câmara dos Deputados projeto, de autoria do deputado Luiz Albuquerque Couto, propondo tornar crime hediondo a formação de milícias, com artigo tornando crime federal o popular "bico" que complementa o salário de policiais. Olimpio afirmou que, se não fosse o Senado e a mobilização dos senadores Mercadante, Tuma e Júlio Campos, esses artigos não teriam sido suprimidos, o que acarretaria grande prejuízo aos policiais. Olimpio lamentou a postura da CCJ, da Assembleia, que vetou moção de sua autoria apoiando a supressão dos artigos. (MA)



Direito à segurança



"Não adianta apagar o sol com a peneira", disse o deputado Vanderlei Siraque (PT), ao comentar os baixos salários dos policiais e a necessidade de complementar o salário com "bicos" para sustentar a família. Para Siraque, segurança pública é responsabilidade do Estado e direito fundamental do cidadão. Cobrou do Congresso Nacional a elaboração da Lei Orgânica de Segurança Pública para que as responsabilidades sejam definidas entre o município, o Estado e o governo federal. (MA)



Capital da Viola



O deputado Marcos Martins (PT) comemorou a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 27/5, de projeto de sua autoria, sancionado e agora Lei 13.547/2009, que transformou Osasco em Capital da Viola do Estado de São Paulo. Martins cumprimentou o município e a todos que admiram a música sertaneja. (MA)