Convênio pode ajudar a coibir "máfia dos combustíveis"

Relator da CPI dos Combustíveis propõe convênio entre governo e ANP para fortalecer fiscalização
12/04/2002 14:35

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DA ASSESSORIA

O relator da CPI dos Combustíveis, deputado Arnaldo Jardim (PPS), encaminhou esta semana ofício ao governador Geraldo Alckmin, solicitando que seja firmado convênio entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o governo do Estado para fortalecer a fiscalização do setor de combustíveis em São Paulo. Jardim informou que, por iniciativa do órgão da Assembléia paulista, no próximo dia 29 se reunirão todas as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas no país para investigar esse setor, ocasião em que poderá ser assinado o convênio.

A proposta, que segue exemplo de convênio similar firmado no Estado do Rio de Janeiro, pretende estabelecer cooperação técnica e operacional entre os órgãos, visando unificar as informações sobre os procedimentos utilizados na distribuição de combustíveis. Com isso, poderão ser reduzidos o alto índice de adulteração (que chega a 15% em algumas regiões do Estado) e sonegação fiscal que há no setor.

Arnaldo Jardim considera imprescindível unir forças e informações para cortar os tentáculos dessas organizações criminosas. "O convênio permitirá fiscalizar com mais eficácia", afirmou. Hoje, em São Paulo, a ANP possui apenas oito fiscais para fiscalizar cerca de 8 milpostos.

alesp