Direitos Humanos inicia ciclo de audiências públicas sobre a situação dos povos indígenas


03/04/2002 17:46

Compartilhar:


DA ASSESSORIA

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo inicia nesta sexta-feira, 5/4, um ciclo de audiências públicas sobre a situação dos povos indígenas em nosso Estado.

A primeira audiência pública reunirá na aldeia Krukutu, em Parelheiros, zona sul da capital, os povos indígenas das aldeias Krukutu, Jaraguá e Morro da Saudade, além dos Pankararu - povo indígena de origem pernambucana disperso em vários bairros da periferia da cidade. Terá início às 14 horas, com término previsto para as 17h30.

Ao longo do próximo mês, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, com apoio do Conselho Indigenista Missionário, da Comissão Pró-Índio (CIMI), da PUC-SP e da Universidade do Sagrado Coração, de Bauru, estará preparando um relatório sobre a situação dos povos indígenas do Estado, priorizando o diagnóstico sobre os principais problemas sociais que atingem esses povos (como a regularização fundiária de suas áreas, a educação, a habitação, a saúde, o combate à violência, a assistência prestada pelos órgãos federais e estaduais, entre outros) e a apresentação de propostas de atuação dos órgãos governamentais estaduais e federais para fazer frente a estas questões.

O relatório final será divulgado em audiência pública a ser realizada no dia 6 de junho, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, para a qual serão convidadas, além das lideranças indígenas do Estado, os órgãos estaduais e federais afeitos às políticas públicas de interesse dos povos indígenas.

As demais audiências públicas regionais serão realizadas nos dias: 12 de abril - das 14 às 18 horas - no Centro de Treinamento da Diocese de Registro; 26 de abril - das 9 às 16 horas - no auditório da Universidade do Sagrado Coração, Bauru; e 3 de maio - das 14 às 18 horas - na Câmara Municipal de Santos.

Este ciclo de audiências públicas foi decidido durante reunião da Comissão de Direitos Humanos convocada no dia 28 de fevereiro, como gesto concreto da Assembléia Legislativa em atendimento à conclamação lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil por ocasião de sua Campanha da Fraternidade de 2002 - Por Uma Terra Sem-Males.

alesp