Acontece nesta terça-feira, dia 23 de agosto de 2005


22/08/2005 19:07

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Na Casa

9h - Painel Técnico sobre o PLC 18/2005, que organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e institui o regime jurídico da carreira de defensor público. Iniciativa do deputado Donisete Braga (PT). No Plenário Tiradentes.

10h30 - Reunião da Comissão de Mineradores do Vale do Ribeira. Coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB). No Plenário José Bonifácio.

14h - Ciclo de palestras promovido pela OAB-SP, por meio da Comissão de Direito do Terceiro Setor, com o tema "Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor". Solicitado pelo deputado Milton Flávio (PSDB). No Auditório Franco Montoro.

17h30 - Reunião do Fórum das Seis Universidades. Solicitada pela Liderança do PT. No Plenário José Bonifácio.

19h - Reunião com os membros do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Paulo. Solicitada pelo deputado Jonas Donizette (PSB). No Auditório Teotônio Vilela.



Nas Comissões

14h15 - Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), se reúne para discutir pauta, integrada por assuntos como a obrigação de escolas públicas do Estado de manutenção de cursos técnicos. No Plenário Tiradentes.

14h30 - Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), contará com a presença de Antonio Duarte Nogueira Júnior, secretário estadual da Agricultura e Abastecimento, para discutir o PL 155/2002, de autoria do governador, que institui o Fundo Especial de Despesa na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. No Auditório Teotônio Vilela.

14h30 - Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), se reúne para discutir temas como proibir o Poder Público do Estado a conceder, a empresas particulares, os serviços de fiscalização do trânsito e de aplicação das respectivas penalidades por infrações praticadas. No Plenário D. Pedro I.

15h - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), realiza audiência pública para debater os motivos do desmatamento de áreas de mananciais sem autorização dos órgãos ambientais. A reunião contará com a presença de representantes do Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) e do Departamento do Uso do Solo Metropolitano (DUSM). No Plenário Tiradentes.

15h30 - Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB) se reúne para discutir assuntos como estabelecer critério para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. No Plenário D. Pedro I.

15h30 - Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnelo (PTB), se reúne para discutir temas como proibir a prática da "psicocirurgia" no Estado. No Plenário José Bonifácio.

alesp