Esclarecimentos sobre barragens em APAs de Itu e Cabreúva


04/07/2008 17:58

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A deputada Rita Passos (PV) protocolou requerimento na Assembléia Legislativa, no dia 30 de junho, para obter esclarecimentos junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia sobre a existência de projetos de construção de duas novas barragens do tipo PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio Tietê, próximo às cidades de Itu e Cabreúva.

A parlamentar pretende confirmar a informação, que chegou ao seu conhecimento através de ONGs e movimentos ambientalistas que atuam na região, sobre a construção dessas usinas em Áreas de Proteção Ambiental junto à estrada Parque, conhecida como rodovia dos Romeiros.

Além de solicitar à Secretaria de Saneamento e Energia que a informação seja confirmada, a deputada questiona no requerimento em que fase se encontra o projeto e quais as próximas etapas a serem desenvolvidas. A parlamentar indaga ainda se a sociedade e as prefeituras envolvidas estão participando das discussões que envolvem a implantação dessas barragens e pede cópias dos eventuais estudos de impacto ambiental e da viabilidade econômica e social do projeto.

"Pedi informações para confirmar se o projeto existe, pois ainda não temos essa certeza. Caso a resposta seja positiva, é preciso avaliar os riscos que esse tipo de barragem representa para o meio ambiente, pois estamos preocupados e queremos levar esse alerta ao governo do Estado", afirmou a deputada Rita Passos.

Segundo informação das ONGs, uma das usinas de energia alagaria uma área de 62 hectares de mata atlântica nativa em Cabreúva a segunda colocaria em risco um imenso Jequitibá Rosa, considerado símbolo de preservação em Itu.

De acordo com a legislação, a secretaria tem o prazo de 30 dias para responder aos questionamentos da deputada Rita Passos.



rpassos@al.sp.gov.br

alesp