Guarulhos poderá ter Lei Municipal de Combate à Violência nas Escolas


09/03/2001 17:59

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O Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) servirá de base ao vereador José Luis (PT) que se comprometeu a apresentar um Projeto de Lei Municipal de Combate à Violência nas Escolas.

Hamilton Pereira (PT) esteve em Guarulhos nesta quinta-feira, dia 8/3, apresentando o projeto.

Durante a reunião, que contou com a presença do chefe da Guarda Municipal, Guaracy Mingardi, e de um representante do Conselho Municipal de Assistência Social, foi colocada a preocupação com a grande incidência de casos de violência nas escolas em Guarulhos. Segundo Guaracy Mingardi, "não podemos ignorar o problema e uma nova medida deve ser adotada pois a colocação de um guarda municipal em cada escola é inviável, além de não ter mostrado resultados".

O programa deverá ser adotado em sua íntegra na formulação do Projeto de Lei Municipal. Para Hamilton Pereira, a parceria com as prefeituras é muito positiva tendo em vista a possibilidade da implantação do programa na sua forma original, garantindo um melhor resultado do trabalho.

Lei Estadual. Transformado na Lei Estadual 10.312 e adotado como "Parceiros do Futuro" na rede estadual de ensino da Grande São Paulo, o Programa busca desenvolver ações multidisciplinares que previnam e combatam a violência em sua raiz. "A necessidade de se combater a violência de forma mais profunda que o simples policiamento das instituições de ensino já é observada pelas direções e conselhos de escolas da rede estadual de São Paulo, conforme apontou pesquisa realizada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo)", explica Hamilton Pereira.

Pelo programa, o Estado deverá constituir em cada escola estadual um grupo de trabalho, formado por professores, especialistas, alunos e membros da comunidade local, com o objetivo de atuar na prevenção à violência, analisando causas e apontando soluções para os problemas. Esse trabalho, que deve envolver a todos, é feito por meio de ações educativas e de valorização da vida. Dessa forma, as crianças e adolescentes, principalmente, recebem uma formação multidisciplinar que voltando suas ações para o coletivo, busca despertar a criança e a comunidade para o lazer, a arte e as atividades intelectuais.

No Ceará o Programa já foi implantado. O deputado João Alfredo, do PT do Ceará, utilizou o texto da lei elaborada por Hamilton para criar o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção à Violência nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.

Na terça-feira, 13/3, Hamilton Pereira estará apresentando o Programa ao Coordenador da Defesa Social de Diadema, Maximino Fernandes Filho.

(Mais informações ligue para o gabinete do deputado Hamilton Pereira - 3886-6952/6953)

alesp