Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

O líder do PPS, deputado Arnaldo Jardim, registrou, na tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, 20/4, o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin de redução de tarifas da Comgás. A medida beneficia mais de 420 mil pessoas no Estado.

As novas tarifas começam a vigorar a partir de 31 de maio de 2004. A portaria que estabelece os resultados finais da revisão tarifária da Comgás foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de abril e está disponível no site da CSPE (www.cspe.sp.gov.br).

Como resultado do processo de revisão, as tarifas serão reduzidas para mais da metade dos clientes da Comgás. No segmento residencial, as reduções chegam a 16%. A tarifa também caiu cerca de 5% para a maioria dos clientes comerciais, mas para alguns casos haverá aumento, dependendo do tipo de uso e do volume. No segmento industrial, as tarifas máximas subiram entre 0,9% e 9%.

Foi criada uma tarifa especial para o segmento veicular, que atenderá ônibus e veículos de frota, com nível tarifário semelhante ao praticado atualmente. Já para os postos de GNV haverá aumento em torno de R$ 0,04 por metro cúbico, o qual não deverá trazer impactos negativos, considerando que o valor do metro cúbico nas bombas dos postos de GNV em São Paulo está em torno de R$1,00.

Cinco anos

A revisão tarifária é programada para ocorrer a cada cinco anos. Esta foi a primeira desde a privatização da companhia, ocorrida em maio de 1999. A finalidade da medida é estabelecer uma estrutura de tarifas que propicie a manutenção dos investimentos para a continuidade do crescimento das redes de distribuição e a correta alocação dos custos destes segmentos de mercado, de forma a possibilitar o compartilhamento dos ganhos de eficiência futuros com os consumidores.

O deputado ressaltou o trabalho realizado pela Comissão de Serviços Públicos e Energia, através do comissário Zevi Kann. Segundo o Plano de Negócios Regulatório, a Comgás deverá investir aproximadamente R$ 950 milhões na ampliação e melhoria da rede de distribuição de gás natural canalizado. Segundo o plano, a rede de distribuição da empresa, que hoje atende a 45 cidades, incluirá pelo menos mais 18 municípios, nos próximos cinco anos.

ajardim@al.sp.gov.br