São Paulo tem motivos para se orgulhar que vão além de sua reconhecida pujança econômica - e o principal deles diz respeito ao desenvolvimento humano. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgada em junho, mostra que a mortalidade infantil até o primeiro ano de vida registrou queda de 51,6% entre 1990 e 2002, no Estado, passando de 31 para 15 por mil bebês nascidos vivos. É um resultado dos mais animadores quando se leva em conta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) admite até 20 óbitos por mil para os países em desenvolvimento, e 10 por mil, para os países ricos. Infelizmente, é preciso lembrar que o índice para todo o Brasil está pouco abaixo de 30 mortes por mil bebês.

O bom desempenho do Estado na redução da mortalidade infantil passa pela melhoria das condições sociais, como o acesso maior ao saneamento básico, à habitação e à rede hospitalar, com queda significativa das doenças parasitárias e infecciosas (5,3%) e das vias respiratórias (7,3%) - as grandes vilãs até os anos 80. No entanto, a maior causa de óbitos de crianças de até um ano de idade (58,3%) está relacionada ao parto, incluindo aí a asfixia. Além da poder causar a morte do bebê, a falta de oxigenação no parto também é a principal responsável pela deficiência mental. Esses são problemas sérios, mas a solução existe - e passa tanto pelo atendimento pré-natal, como pela orientação das mães e dos próprios médicos.

Os padrões para se atingir resultados de primeiro mundo na saúde das crianças estão disponíveis em São Paulo - que conta com indicadores de terceira geração para tanto. Se os indicadores de primeira geração, como o PIB, mostraram-se limitados ao fator econômico, os de segunda geração, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas, registra maior abrangência ao destacar os conceitos de renda, longevidade e educação para medir a dignidade humana. Os de terceira geração, por sua vez, são ainda mais ágeis, uma vez que incluem ações localizadas, adotadas por municípios, em curto espaço de tempo.

Esta agilidade se traduz não só pelos indicadores de resultados, como também os de esforços - que sinaliza a disposição das gestões municipais em investir em educação e saúde; e os indicadores de participação, em que o executivo local estimula a organização social para que ela contribua para a maior eficiência e transparência dos projetos e gastos públicos. Esses parâmetros foram determinados pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), no Fórum São Paulo Século XXI, do qual fui relator.

Nesse ponto, o IPRS funciona como orientador para os municípios que apresentaram índice de mortalidade superior ao da média do Estado, fato contrabalançado por outros que registraram desempenho digno de primeiro mundo, abaixo de 10 óbitos por mil. Não se pode negar que essa questão passa pelo crivo econômico, fundamental para garantir a estrutura necessária ao bom atendimento de mães e bebês. Mas é bom salientar que a responsabilidade social faz parte não só das atribuições do Estado como também de todo cidadão.



*Arnaldo Jardim - Deputado Estadual

Engenheiro Civil, 48 - Líder da Bancada do PPS

Relator Geral do Fórum SP Séc. XXI

E-mail: arnaldojardim@uol.com.br