Projeto de lei de autoria do deputado Gilmaci Santos (PRB) institui na rede pública de ensino do Estado de São Paulo a Semana do Diagnóstico de Evolução Cognitiva, a ser realizada em todos os anos do período fundamental, na primeira semana de aula. A propositura deu entrada na Assembléia nesta terça-feira, 22/9, e foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira com o número 631/2008.

Conforme o texto do PL, durante a semana os alunos que ingressam no ensino fundamental devem se submeter a testes capazes de detectar a evolução do desenvolvimento cognitivo ou a defasagem dele. Fica ressalvado, porém, que esses testes e provas devem ser aplicados por pedagogos e psicopedagogos, sendo permitido ao Estado celebrar parcerias com entidades privadas para esse fim.

Na justificativa que apresentou para o projeto, o deputado esclarece que "a ciência cognitiva explica e, eventualmente, simula as principais disposições e capacidades da cognição humana: a linguagem, o raciocínio, a percepção, a coordenação motora e a planificação". Portanto, ela pode se tornar um instrumento valioso para a prevenção e a diagnose de problemas de aprendizagem.

Gilmaci Santos se baseou em dados de um estudo desenvolvido pela Faculdade de Ciências Médicas para ressaltar que quanto mais cedo for realizado o diagnóstico e quanto antes a criança puder ser encaminhada ao tratamento, mais chances ela terá de minimizar ou mesmo eliminar danos causados por dificuldades de aprendizagem.

De acordo com esses estudos, crianças acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC) apresentam comprometimento na aprendizagem. Em avaliação realizada com cerca de 35 dessas crianças, constatou-se grave comprometimento da atividade intelectual, uma dificuldade que geralmente só é identificada no início do processo de alfabetização.

"Ao apresentarmos esta propositura, estamos pensando principalmente na população das escolas públicas, que muitas vezes é menos abastada e menos instruída", declarou o parlamentar.