Hora-atividade O deputado Carlos Giannazi (PSOL) cobrou do governo estadual o cumprimento da Lei de Piso Salarial Nacional, já sancionada pelo presidente da República, que estabelece a porcentagem de hora-atividade para os professores. "Trinta e três por cento da jornada de trabalho dos professores devem ser destinadas a atividades extracurriculares, como preparação de aulas e correção de provas." Giannazi falou ainda sobre a visita à Assembléia do compositor Gerson Conrad, do grupo Secos & Molhados, e responsável pela musicalização de poema de Vinícius de Moraes que deu origem à música Rosa de Hiroshima. "Gerson será colaborador da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), já instalada no Parlamento." (LP) Matas ciliares Mauro Bragato (PSDB) explicou o que são e para o que servem as matas ciliares (formações vegetais nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes que protegem os cursos de água do assoreamento). "A atual legislação exige a preservação de 30m de mata às margens de cursos d"água. O governo espera recuperar, até 2025, 1,7 milhão de quilômetros de mata ciliar." Conforme o parlamentar, os agricultores têm sido sensíveis aos apelos contra o desmatamento dessa área. "Agora, resta acabar com o dejeto de esgoto e poluentes nos rios." Bragato falou também sobre evento, realizado no mês de junho em Presidente Prudente, em defesa do Rio do Peixe, que banha 33 municípios do Estado. (LP) Bancos em greve Solidarizando-se com a greve dos bancários, Marcos Martins (PT) disse que "os banqueiros são os que mais ganham dinheiro no país, e que não repõem as perdas salariais dos bancários e nem investem na segurança dos clientes". Ele ainda citou ameaças sofridas pela categoria e lamentou denúncia de que alguns funcionários do Unibanco estariam sendo obrigados a dormir em seus locais de trabalho, o que considerou prática de "cárcere privado". (MF) Polícia em greve Olímpio Gomes (PV) leu manchetes de jornal do ano de 1988, quando os policiais militares realizaram movimento grevista, e disse que nos dias de hoje "não sabe até quando os PMs irão se prender a regulamentos e leis que os impedem de entrar em greve, pois estão vendo seus filhos passarem fome". O governo Serra, continuou o deputado, mantém um arremedo de negociação e planta notas nos jornais dizendo que o movimento acabou, o que não é verdade. "A Polícia Civil luta por condições mínimas de sobrevivência e encontra por parte do governo do Estado insensibilidade e insensatez", e não a "necessária restauração da dignidade dos policiais", finalizou. (MF) Políticos de amanhã A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) agradeceu a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Pimenta Cinco, de Guarulhos. Destacou o projeto de cidadania que os educadores vêm realizando na escola junto com os alunos, como a criação do Partido da Segurança e o Partido da Educação. Segundo Amary, a escola é a base da formação dos jovens, já que os conscientiza para a valorização dos princípios democráticos. Para a parlamentar, muitos dos jovens hoje serão os representantes políticos de amanhã, tornando-se agentes transformadores da sociedade para a construção de um país melhor. "Esse é o objetivo da democracia", concluiu. (SM) Centralização da saúde O deputado Luis Carlos Gondim (PPS) afirmou que vai solicitar junto à Comissão de Saúde providências no sentido de obter explicações sobre o motivo da centralização da saúde de Mogi das Cruzes para São Paulo. O parlamentar declarou não ser favorável a essa alteração, porque a central de vagas vem funcionando muito bem, principalmente na marcação de exames de alta complexidade, como ressonância e na área de oncologia. Para finalizar, Gondim parabenizou a eleição de Marco Bertaiolli a prefeito de Mogi das Cruzes e declarou que a população precisa de um administrador que se volte para as áreas mais carentes, como saneamento, transportes e saúde. (SM) Eleições O deputado Adriano Diogo (PT) teceu considerações a respeito da influência da administração de Paulo Maluf na atual disputa eleitoral à prefeitura de São Paulo. O parlamentar também estabeleceu comparação entre os índices de popularidade de candidatos das eleições passadas e os da atual. Para finalizar, Diogo reafirmou a necessidade do povo de se conscientizar, para que assim possa votar na melhor opção. (SM) Procuradoria Autárquica Fernando Capez (PSDB) parabenizou o governador José Serra por ter enviado à Assembléia o PL 52/2008, que restabelece o piso salarial dos procurados autárquicos. Conforme Capez, a Constituição Federal garante o mesmo piso salarial à Procuradoria-Geral do Estado e aos órgãos jurídicos autárquicos. "O artigo 37, inciso 11, diz que o teto dos procuradores é 90,25% da remuneração do ministro do STF". Desde 2004, uma Emenda à Constituição Estadual separava as duas categorias, o que ocasionou discrepância salarial entre ambas. Através de estudos da Procuradoria-Geral do Estado, a Emenda 19/2004 foi considerada inconstitucional. "É um grande avanço para contemplar esta categoria", frisou o parlamentar. (GF) Discussão da lei antifumo Em seu discurso, Adriano Diogo (PT) comentou a reivindicação salarial dos defensores públicos e uma possível paralisação das suas atividades. Em relação ao projeto de lei antifumo, Diogo considera a proposta inconstitucional, pois impede a convivência social entre fumantes e não-fumantes. "Um dos artigos proíbe qualquer atividade fumígena não derivada do tabaco, isso atinge religiões que usam incensos", disse. Para discutir o assunto, na próxima terça-feira, 14/10, a Comissão de Saúde e a CCJ realizarão uma audiência pública, às 14h, no plenário D. Pedro I. (GF) Visitas O plenário da Assembléia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 9/10, a visita de Gerson Conrad, cantor, compositor e um dos membros do grupo Secos & Molhados. Também estavam presentes alunos da Escola Estadual Pimenta Cinco, de Guarulhos, e da Escola Estadual Dom José Maurício da Rocha, de Bragança Paulista.